Moraes nega pedido para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele deixasse a relatoria do processo que investiga associação entre vacinas contra a Covid-19 e HIV feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, a PGR argumenta que o ministro Luís Roberto Barroso era responsável por outros inquéritos semelhantes. Por isso, seria o único com competência para avaliar o caso.

Moraes, no entanto, indeferiu a solicitação e manteve o caso sob sua relatoria. O ministro também determinou que a PGR se manifeste sobre pedido da Polícia Federal para indiciar Bolsonaro por incitação ao crime.

O inquérito que apura a declaração do presidente sobre a vacina da Covid e o risco de contrair HIV foi aberto no fim do ano passado, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da CPI da Covid no Senado.

Leia a íntegra da decisão:

Inq 4888 despacho by Rebeca Borges on Scribd

Associação entre vacina e HIV

Em outubro de 2021, Bolsonaro sugeriu, erroneamente, em transmissão ao vivo, que a vacinação contra a Covid-19 poderia levar ao desenvolvimento de síndrome imunodeficiência adquirida (aids).

“Outra coisa grave aqui, só vou dar notícia, não vou comentar: ‘Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo a síndrome imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto’. Recomendo que leiam a matéria. Talvez eu tenha sido o único chefe de Estado do mundo que teve a coragem de colocar a cara à tapa nessa questão”, disse Bolsonaro, ao ler suposta notícia, na transmissão ao vivo.

Não há evidências científicas que comprovem a relação. Em dezembro do ano passado, Moraes determinou instauração de inquérito para investigar Bolsonaro por crimes na pandemia, e estabeleceu apuração sobre falsa associação feita pelo mandatário.

10 imagens

Fechar modal.

1 de 10

Daniel Ferreira/Metrópoles

2 de 10

A relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente Jair Bolsonaro é, de longe, uma das mais tumultuadas do cenário político brasileiro

Getty Images

3 de 10

No capítulo mais acalorado, no último 7 de Setembro, o presidente chamou o ministro de “canalha” e ameaçou afastá-lo do cargo

Reprodução

4 de 10

O motivo? Moraes expediu ordem de busca e apreensão contra bolsonaristas e bloqueou contas bancárias de entidades suspeitas de financiar atos contra o STF

HUGO BARRETO/ Metrópoles

5 de 10

“Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente diante de uma multidão

Fábio Vieira

6 de 10

Meses antes, em fevereiro, Moraes havia mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente

Aline Massuca

7 de 10

Moraes também é relator de inquéritos em que o presidente e vários de seus aliados aparecem como investigados

Daniel Ferreira/Metrópoles

8 de 10

O mais recente é o que investiga Bolsonaro por associar as vacinas contra a Covid-19 com a contração do vírus HIV, causador da aids

Micheal Melo/ Metrópoles

9 de 10

O inquérito motivou o início de mais um round entre os dois

Marcelo Camargo/ Metrópoles

10 de 10

“Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, eu jogo também”, disse o presidente

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Na última quinta-feira (1°/9), após pedido da Polícia Federal, Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito.

De acordo com relatório da PF, enviado ao STF, a apuração já encontrou indícios de que o chefe do Executivo federal e um de seus auxiliares cometeram crimes durante transmissão pelas redes sociais no dia 21 de outubro de 2021.