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Moraes manda abrir novo inquérito sobre obstrução no caso Marielle

Novo inquérito inclui os irmãos Brazão, os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages, além do comissário Marco Antônio Pinto

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Gustavo Moreno/SCO/STF
O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou relatórios extraoficiais contra ex-Jovem Pan quando presidiu o TSE, diz a Folha de S. Paulo.
1 de 1 O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou relatórios extraoficiais contra ex-Jovem Pan quando presidiu o TSE, diz a Folha de S. Paulo. - Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito para apurar os crimes de obstrução de investigação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco, do motorista Anderson Gomes e da tentativa de assassinato da assessora Fernanda Chaves.

Os investigados por obstrução são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão; o ex-delegado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; o delegado Giniton Lages; e o comissário Marco Antônio Pinto, que era subordinado de Giniton.

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou objeto de investigação distinto da ação que apura os assassinatos na Corte. A denúncia no inquérito 4.954, aceita pelo STF nesta terça-feira (18/6), trata sobre o crime de pertencimento a organização criminosa, e sobre os homicídios praticados contra Marielle e Anderson Gomes.

O novo inquérito, no entanto, tratará somente sobre a obstrução das investigações. “São robustas as provas de que os referidos indivíduos atuaram para embaraçar as investigações decorrentes dos homicídios praticados, crimes que se inserem em um contexto maior de atuação da organização criminosa”, alegou a PGR no pedido.

A consideração foi de que aglutinar todos os fatos criminosos em uma única ação penal implicaria multiplicidade de réus e de infrações, gerando tumulto processual e dificuldades em sua tramitação. Também não foi desconsiderado que três réus estão presos preventivamente, o que justificaria maior celeridade na formulação das imputações de gravidade superior.

Assim, o Ministério Público Federal pediu, paralelamente à autuação da ação penal que já tramita no STF, que se extraia cópia integral dos autos para a instauração de novo inquérito. Moraes atendeu ao pedido e abriu o inquérito.

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