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Moraes libera acesso de redes de Zambelli após três meses de bloqueio

Desde 1º/11, contas da deputada no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatAapp e LinkedIn estavam bloqueadas

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A deputada Carla Zambelli fala sobre a tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados - Metrópoles
1 de 1 A deputada Carla Zambelli fala sobre a tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio dos perfis nas redes sociais da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, da última quarta-feira (1º/2), veio após três meses de suspensão da parlamentar.

Desde 1º de novembro, as contas da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatAapp e LinkedIn estavam suspensas. A decisão veio após a parlamentar fazer diversas postagens com desinformação sobre o processo eleitoral e apologia à intervenção militar.

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Carla Zambelli havia processado Casagrande pelos comentários
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A deputada federal Carla Zambelli

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Carla Zambelli havia processado Casagrande pelos comentários

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Reprodução/Redes Sociais
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Redes sociais/Reprodução
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No despacho da última quarta-feira, Moraes afirma que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”. O magistrado ressalta que Zambelli pode voltar a usar suas redes, desde que atue dentro da legalidade e que delete as publicações consideradas irregulares pelo tribunal.

“Imunidade parlamentar […] não pode ser utilizada ‘como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas'”, diz o despacho.

Moraes ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil caso Carla Zambelli divulgue conteúdos já bloqueados ou “mensagens incentivadoras de golpe militar, atentatórios à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de direito”.

Veja a decisão na íntegra:

Moraes Zambelli 6fev2023 by Júlia Portela on Scribd

Inquérito no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito na última sexta-feira (3/2) contra Zambelli pelo uso de arma de fogo às vésperas das eleições do ano passado.

No último dia 25 de janeiro, a parlamentar foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, que fez o pedido de inquérito ao STF.

Na data do crime, Zambelli sacou uma arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um estabelecimento comercial perseguindo um homem negro, em São Paulo, após um desentendimento com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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