Moraes diz que “crise negacionista” exilou “até o Zé Gotinha” do país
Por maioria, o STF invalidou lei de Uberlândia (MG) que vedava vacinação compulsória contra Covid e outras doenças
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) fez severas críticas ao desestímulo à vacinação no Brasil. No plenário do STF, o ministro culpou a “crise negacionista” contra a vacina da Covid-19 pela atual baixa cobertura vacinal no país. Moraes usou dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para falar de danos causados pelas campanhas feitas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“A cobertura vacinal no Brasil era de 93,1%. Era motivo de orgulho. Hoje, após a crise de negacionismo, caiu para 71,49% e colocou o Brasil entre os países com menor taxa de vacinação do mundo. Até o Zé Gotinha foi exilado do país por um período de tempo”, disse o ministro durante seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 946.
A ação ajuizada pelo Partido Rede Sustentabilidade, questionou a Lei nº 13.691/2022, de Uberlândia, que vedou a vacinação compulsória contra Covid-19 em todo o território municipal e proibiu a aplicação de restrições e sanções contra pessoas não vacinadas.
Os ministros, por maioria, decidiram pela inconstitucionalidade na lei que vedava a vacinação compulsória contra Covid-19 em todo o território municipal e proibia a aplicação de restrições e sanções contra pessoas não vacinadas.
Em contraponto ao voto do ministro Kassio Nunes Marques, Moraes ainda completou: “Os reflexos virão nas novas gerações. Beira o patético e a hipocrisia, as mesmas autoridades que editaram a lei com argumento de direitos fundamentais, apresentarem cartão de vacinação para entrar em outros países. Em Uberlândia, não podia, mas para entrar nos EUA, precisava, apresentava. Isso criou até um outro problema: falsificação de cartão de vacinação”.