Moraes dá 72h para Pros se manifestar sobre candidatura à Presidência

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na sexta-feira (19/8) prazo de 72 horas para que o Pros e o coach Pablo Marçal manifestem-se sobre a situação da candidatura dele à presidência da República. O nome dele foi definido pelo grupo de Marcus Holanda, que foi destituído do comando da sigla em seguida em meio à guerra judicial.

A determinação do presidente do TSE ocorreu no mesmo dia em que a decisão do órgão foi confirmada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para voltar Eurípedes Júnior ao comando nacional do partido. Caso envolve acusações de supostos desvios do fundo partidário, suspeita de falsificação de assinaturas e até tentativa de vender o partido.

Gilmar Mendes confirma volta de Eurípedes Júnior à presidência do Pros

“Cancelada”

Ao Metrópoles, o advogado Bruno Pena, que defende o presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, disse que a candidatura de Marçal foi “cancelada” e reforçou que o partido passou a apoiar a chapa Lula-Alckmin no primeiro turno. O apoio foi declarado, oficialmente, no dia 3 deste mês, durante reunião do partido com o núcleo duro da campanha do PT e PSB.

Marçal, por sua vez, rebateu: “Eu só paro a minha campanha em 2/10 e, se preciso for, foi até 30/10”, disse ele à reportagem, referindo-se às datas do primeiro e segundo turnos das eleições, em outubro deste ano. “Sem chance de voltar atrás. Grandes juristas dizem que só em caso de óbito ou renúncia da minha parte para anular a minha candidatura”.

A determinação de Alexandre de Moraes é para intimar tanto Marçal e a vice da chapa, Fátima Pérola Neggra, quanto o diretório nacional do partido sobre as atas da convenção nacional e o pedido de cancelamento do registro junto à Justiça Eleitoral, em meio a disputas internas.

Guerra interna

No último dia 10, o plenário confirmou a liminar do ministro do TSE Ricardo Lewandowski, proferida cinco dias antes, para determinar a volta imediata de Eurípedes Júnior ao comando do partido, em meio a uma série de idas e vindas na guerra interna no partido.

Sete dias antes, porém, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira havia proferido decisão em que reconheceu Marcus Holanda como presidente do Pros. Seguiu entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em março deste ano, tomou decisão que colocou o rival de Eurípedes Júnior na presidência do partido.

Depois de assumir o comando do partido, Marcus Holanda realizou convenção nacional, no dia 31 de julho, e escolheu Marçal como candidato a presidente pela sigla, além de delegar poderes para a executiva nacional tomar deliberações necessárias. Em seguida, Fátima foi escolhida como vice da chapa.

No mesmo dia, o partido sofreu uma reviravolta. Horas depois de Marçal ser escolhido candidato, o ministro Jorge Mussi, do STJ, determinou, durante plantão judiciário, que Eurípedes Júnior assumisse, de novo, a presidência nacional do partido.

Revogação

Eurípedes Júnior, quando assumiu o posto de novo, reuniu a executiva nacional, que estava investida com poderes delegados antes por Marcus Holanda, e revogou as deliberações da convenção anterior que havia escolhido Marçal e Fátima como candidatos.

Apesar do impasse, o TSE já somou os 14 segundos de tempo de TV do Pros para a chapa Lula-Alckmin, que passou a ter 3 minutos e 39 segundos no total.

Eurípedes Júnior, fundador do partido em 2013 e que foi vereador em Planaltina de Goiás, no Entorno do DF, tem divergência com a ala interna ligada a Marcus Holanda, ex-secretário de comunicação da sigla, há mais de dois anos.