Moraes autoriza Chiquinho Brazão a fazer exame de coração com escolta
Chiquinho está preso desde março por suspeita de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou João Francisco Inácio Brazão, o Chiquinho Brazão, a realizar um exame de coração fora da unidade prisional em que está, mediante escolta da Polícia Federal. Chiquinho está preso preventivamente desde março por suspeita de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.
O deputado federal pediu ao STF “prisão domiciliar humanitária” e autorização para fazer uma cirurgia no coração. A Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo “indeferimento do pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar, por não se configurar nenhuma situação de debilidade física que assim o recomende”.
No entanto, ressaltou a possibilidade de permissão “ao custodiado a consulta presencial com médico cardiologista de sua escolha, na unidade penitenciária, e a posterior realização da cineangiocoronariografia e outros exames que venham a ser eventualmente indicados”.
Assim, Moraes, relator do caso no Supremo, autorizou o exame, que também é chamado de cateterismo cardíaco. Um procedimento realizado para diagnosticar diversas doenças cardíacas.
Moraes ressaltou que o horário e o local da realização do exame devem ser informados à Corte com cinco dias de antecedência à realização, para adoção das providências de praxe quanto a escolta policial.
Fragilidade
Em outubro, Chiquinho Brazão pediu prisão domiciliar ao alegar “fragilidade do estado de saúde”. Na ocasião, Moraes determinou que o Presídio Federal em Campo Grande realizasse avaliação médica. A defesa afirmou que, na véspera de Natal, a família foi comunicada pela prisão que o congressista passaria por consulta com cardiologista em 27 de dezembro para “avaliação dos exames e possível encaminhamento para cirurgia”.
A defesa argumentou: “como se observa dos laudos, os médicos, diante da conclusão da angiotomografia coronária, constataram a necessidade de submeter o paciente ao estudo por cinecoronariografia – método invasivo – com o objetivo de identificar obstruções nas artérias com o presumível objetivo de submetê-lo a cirurgia cardíaca”.
Os advogados de Brazão apontam que o parlamentar tem hipertensão arterial, diabetes, cardiopata, possui angioplastia prévia com stent, doenças crônicas e metabólicas que apresenta quadro clínico complexo. Eles também alegam episódios de hiperglicemia, variações pressóricas, risco cardiovascular elevado, fatores indicativos de severa e contínua perda da capacidade renal.
“Nesse sentido, para além do risco cardíaco identificado por meio da angiotomografia coronária, a ultrassonografia das vias urinárias deixou ainda mais claro o perigo a que o postulante está exposto, de modo que o acentuado risco cardiovascular, diante desse quadro de múltiplas comorbidades, alcançou níveis que retiram do sistema prisional a capacidade de oferecer ao postulante os cuidados necessários indispensáveis à manutenção de sua saúde”, disse a defesa de Chiquinho Brazão.
