Monkeypox: Secretaria de Saúde nega decreto de emergência em Goiás
Com 160 casos confirmados, Secretaria de Saúde divulgou plano de contingência para estabelecer diretrizes de enfrentamento contra a doença
atualizado
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Goiânia – A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) negou haver um decreto que estabeleça situação de Emergência em Saúde Pública para varíola dos macacos (monkeypox) no estado. A medida autorizaria, por exemplo, compras e contratações sob regime de excepcionalidade.
Por meio de nota, divulgada no início da tarde desta terça-feira (23/8), o órgão informou que “não exige intervenções que justifiquem um decreto”. No entanto, na segunda-feira (22/8), a pasta publicou um plano de contingência informando que o estado atingiu emergência em saúde pública, após a confirmação de 160 casos.
Além das confirmações, Goiás tem 297 suspeitos e 10 prováveis de varíola dos macacos. Dentre os confirmados, 157 são homens e três, mulheres. Os pacientes têm entre 9 e 64 anos. Goiânia é a cidade com maior número de casos de varíola dos macacos no estado. São 123 pessoas com a doença. Aparecida de Goiânia é a segunda com mais doentes, sendo 15 confirmações.
Confira a nota:
“A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás esclarece que não há decreto estadual de Emergência em Saúde Pública vigente relativo à monkeypox. A classificação nível III que determina emergência contida no Plano Estadual de Contingência da Monkeypox, refere-se a um rigor técnico determinado mundialmente pela OMS, que descreve níveis diferentes de resposta e de ativação do COE, para orientar o trabalho das vigilâncias e sistemas de saúde no enfrentamento à doença.
Na prática, essa classificação significa que o vírus da varíola ocorre em transmissão comunitária no território e, por registros desse tipo de ocorrência em vários países, a monkeypox foi declarada uma Emergência em Saúde pela OMS no dia 25 de julho. A SES já vinha trabalhando com todos os protocolos adequados e ajustados a essa condição desde esta data.
O Plano Estadual de Contingência publicado pela SES no último final de semana é um documento de orientação aos munícipios e profissionais de saúde, de valor técnico-normativo dentro das legislações sanitárias do SUS e OMS. Diferentemente da Covid, o enfrentamento da monkeypox neste momento, considerando o cenário epidemiológico, não exige intervenções que justifiquem um decreto; documento de natureza governamental administrativa abrangente, que permite por exemplo, compras e contratações extemporâneas”.
