Monkeypox: cresce pressão para governo declarar emergência sanitária

Com a disparada de casos de varíola dos macacos no Brasil e o cenário internacional de emergência de saúde pública, secretários estaduais de Saúde têm demonstrado preocupação com o surto da doença.

Na última quarta-feira (10/8), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou ao ministro Marcelo Queiroga um ofício pedindo que a pasta declare  Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) devido à monkeypox.

Segundo o decreto nº 7.616/2011, a declaração de Espin ocorre em situações que demandam emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

Com a Espin, governos têm permissão para comprar insumos médicos sem licitação e outras facilidades para lidar com a emergência de saúde.

Durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, o estado de emergência permitiu o uso da telemedicina e restringiu a exportação de materiais necessários para lidar com a crise.

No ofício enviado ao Ministério da Saúde, o Conass pontuou que ainda não existem vacina e tratamentos específicos contra a monkeypox disponíveis no território nacional, e que o acesso no mercado internacional ainda é restrito.

“Diante do exposto, propomos que a Monkeypox seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional. Desde já agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição para continuar apoiando as articulações necessárias para resposta às demandas geradas pela situação apresentada”, solicitou o conselho.

O boletim mais atual do Ministério da Saúde aponta que o Brasil tem 2.458 casos confirmados de varíola dos macacos. A maior parte é no estado de São Paulo, que tem 1.748 registros positivos. Um homem de 41 anos morreu, em Minas Gerais, vítima da doença. Ele tinha diversas comorbidades, incluindo câncer.

Cenário internacional

O pedido de declaração de Espin feito pelos secretários também foi influenciado pela declaração de Emergência Internacional de Saúde Pública decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 24 de julho.

A decisão foi tomada após reunião do comitê de especialistas que analisa a situação do vírus ao redor do mundo, na última quinta-feira (21/7). Segundo Tedros, no decorrer do encontro, o grupo não conseguiu chegar a um consenso sobre transformar ou não a doença em emergência internacional.

Tedros, no entanto, decidiu alterar o status de alerta do vírus mesmo sem uma decisão do comitê. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, por meio de novos modos de transmissão sobre os quais entendemos muito pouco”, disse.

De acordo com a plataforma Our World In Data, monitorada pela Universidade de Oxford, o mundo registrou, até a quinta-feira (11/8), 34,2 mil casos positivos da doença.

Veja o ofício enviado pelo Conass ao Ministério da Saúde

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Alerta máximo

Na última semana, o Ministério da Saúde estabeleceu nível máximo de alerta para lidar com a transmissão da varíola dos macacos. De acordo com o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox, publicado pelo órgão no fim de semana, há três níveis classificação da emergência de saúde. A pasta adotou o último grau para classificar a varíola dos macacos no país.

Nesse nível de alerta, a doença é considerada uma “ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), exigindo uma ampla resposta governamental”. Na prática, a iniciativa do governo visa alertar a todos os órgãos que a monkeypox demanda atenção máxima.

“Este evento constitui uma situação de excepcional gravidade, podendo culminar na declaração de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin)”, informou o Ministério da Saúde no plano de contingência.

Devido ao aumento no número de casos confirmados no país, à incidência de transmissão comunitária e à falta de remédios para tratar a doença, a pasta decidiu estabelecer o nível máximo de alerta. Para monitorar o crescimento de casos, o Ministério da Saúde também abriu um Centro de Operação de Emergência para lidar com o surto.

Discussão técnica

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire, é um dos integrantes do COE. De acordo com o gestor, a demanda sobre declaração de Espin ainda não foi debatida entre os técnicos do centro.

“Essa demanda ainda não chegou ao COE. No momento em que chegar, vamos discutir tecnicamente e avaliar se realmente é o momento de publicar esse decreto ou não. Mas o trabalho está sendo bem conduzida. Há três semanas se debatem medidas”, ressaltou.

De acordo com o gestor, o grupo tem focado em fortalecer as bases de diagnóstico da doença no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o processo é realizado por detecção molecular do vírus por reação em cadeia da polimerase em tempo real, o chamado PCR. Atualmente, oito laboratórios de referência realizam os exames, e estão localizados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pará e no Amazonas.

“Entendemos que nesse momento é necessário fortalecer as bases de diagnóstico. Fortalecer os laboratórios para melhorar o diagnóstico em tempo hábil, esclarecer bem a população, orientar bem as áreas contaminadas. Tudo isso está sendo feito. No momento em que chegar alguma discussão sobre Espin no COE, iremos discutir”, afirmou Willames.

Para o gestor, o trabalho realizado no combate à Covid gerou “experiência” para enfrentar a demanda da varíola dos macacos. No entanto, ainda há medidas a serem tomadas para evitar o agravamento da crise. “Nesse momento precisamos muito mais trabalhar a questão interna técnica dentro do Ministério da Saúde, principalmente na integração das áreas, no sentido de montar a rede de diagnóstico, com fortalecimento dos laboratórios profissionais para receber bem as amostras”, avaliou.

O que diz o Ministério da Saúde

O Metrópoles procurou o Ministério da Saúde para confirmar se a pasta recebeu o ofício do Conass e se a declaração de Espin está sendo considerada pela área técnica do órgão, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.