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São Paulo – Além das nove cidades da Baixada Santista, Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, e os muncípios de São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba, no litoral norte do estado, também decidiram não adotar medidas mais rígidas contra o novo coronavírus durante as festas de fim de ano.
O governo estadual determinou que entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro só funcionem as atividades essenciais, fechando comércio, bares e restaurantes. Assim, todo o estado ficaria nesse período na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes definiu que de 25 a 31 de dezembro irá vigorar na cidade as regras fase amarela. O decreto municipal para o próximo fim de semana será editado na próxima terça-feira (29/12).
A administração local alegou que o anúncio do governo estadual, feito na última terça-feira (22/12), não permitiu o planejamento do município para fazer valer as novas regras. Segundo o vice-prefeito de Mogi, Juliano Abe, decreto estadual, publicado na quinta-feira (24/12), trouxe mais informações para os municípios paulistas sobre as medidas, mas “de maneira muito tardia”
“[Isso] impossibilita de um lado a devida organização das ações de fiscalização e, principalmente, a internalização por parte do fiscalizado das regras vigentes, ou seja, essas mudanças repentinas do governo do estado dificultam os cidadãos cumpridores de leis a entender qual a regra está valendo”, afirmou Abe, que também é o responsável pelo Comitê Gestor de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas da cidade.
Já a Prefeitura de São Sebastião informou que não irá aderir, neste momento, à fase vermelha do Plano São Paulo no período definido pelo governo de São Paulo. Segundo a administração da cidade, bloqueios sanitários, nas divisas do município, voltam a ocorrer a partir deste sábado (26/12). “Com bons resultados no enfrentamento à Covid-19, São Sebastião possui baixo número de internados e intubados, alguns dos índices que balizam decisões do Comitê de Gestão de Crise (CGC)”, afirma.
A Prefeitura de Caraguatatuba decidiu apenas limitar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais entre 20h do dia 31 de dezembro às 12h do dia 1º de janeiro. “Nos demais dias, fica valendo o que foi estabelecido em decreto municipal anterior: capacidade de lotação dos estabelecimentos em 60%, fixou o horário de atendimento comercial em 12 horas diárias, com limite de funcionamento até às 23h”, diz.
Segundo a prefeitura, os shows de verão, os eventos esportivos e a tradicional queima de fogos continuam cancelados. Os ônibus e vans de turismo de um dia também continuam proibidos, com exceção para transporte das pessoas que tenham reservas em hotéis e pousadas da cidade.
Em Ubatuba, a prefeitura informou que vai observar o comportamento social quanto a aglomerações, higienização e uso adequado de máscaras em espaços públicos e privados e tomará uma decisão na próxima segunda feira. “Por enquanto, não há previsão de fechamento das praias, mas voltamos a lembrar que, como se trata de uma doença contagiosa, que depende do bom senso das pessoas em colaborar com evitar sua disseminação, acaba se tornando inconstante”, diz.
Os prefeitos dos nove municípios que compõem a Baixada Santista também decidiram não adotar as regras mais restritivas no período de festas, como determinado pelo governo estadual. “Quem está na ponta precisa de planejamento, preparação, organização. Seria impossível de se aplicar no tempo em que as medidas foram anunciadas”, disse o prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), Paulo Alexandre Barbosa.
