Ministros tentam acelerar agenda verde no Senado pré-COP29
Haddad e Padilha participaram de almoço na residência oficial do Senado para discutir os projetos das eólicas offshore e crédito de carbono
atualizado
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Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) se reuniram nesta quinta-feira (31/10) com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar dos projetos que regulam o mercado de carbono e as eólicas offshore, itens da chamada agenda verde.
O intuito do Executivo e Legislativo é avançar com a tramitação das propostas antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão.
O senador Efraim Filho (União-PB), que também estava no encontro, informou que a intenção do Congresso é votar as propostas nas próximas semanas, antes do P20, encontro dos parlamentares do G20 que acontece no Congresso a partir de quarta-feira (6/11).
“A minha expectativa é que na reunião de hoje foram resolvidos todos os impasses e hoje o esforço é para ajuste de redação, sintonia de técnica legislativa, mas me parece que o consenso entre Câmara e Senado está bem próximo de ser obtido, entre os relatores da Câmara e do Senado. E aí vai vir a votação, espero que semana que vem ou no máximo na semana seguinte”, indicou.
O Projeto de Lei (PL) 182/2024 institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que prevê um mercado de ativos que representam emissões, redução ou remoção de gases do efeito estufa. A matéria conta com a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Outro projeto colocado em discussão é o PL 576/2021, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA). A matéria pretende sujeitar o aproveitamento do potencial energético offshore no Brasil, quando se utiliza a força dos ventos no oceano para a produção de energia renovável.
A tramitação das propostas deve ocorrer de forma mais célere, visto que a COP29 está marcada para ocorrer entre 11 e 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão. O evento é estratégico para o Brasil porque a próxima edição dele, a COP30, será sediada em Belém do Pará.
Crédito de carbono
O Brasil, em 2021, teve o segundo maior aumento de emissões de gases de efeito estufa em cerca de duas décadas, segundo informações do Observatório do Clima. No período, o país teve um aumento de 12,5% e emitiu 2,4 bilhões de toneladas de gases.
A proposta que tramita no Senado Federal visa regular o mercado de carbono, que consiste em criar cotas para emissão de gases do efeito estufa. Dessa forma, quem emite menos poluentes terá acesso a créditos que podem ser comercializados com empresas que ultrapassaram a meta.
O projeto estabelece que as cotas serão distribuídas gratuitamente ou leiloadas. A arrecadação proveniente do SBCE será direcionada, em grande parte, para um fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o intuito de financiar pesquisas e desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.
Eólicas offshore
Segundo o Global Wind Energy Council (GWEC), a geração offshore atingiu mais de 55 GW de capacidade instalada no mundo.
A proposta, que tramita no Senado, estabelece um sistema de uso de bens da União para empreendimentos offshore, incluindo as participações governamentais, e inclui os empreendimentos de geração de energia no mar ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
