Ministros e autoridades homenageiam Sepúlveda Pertence, que morreu aos 85 anos

Ministros, magistrados e demais juristas prestaram homenagens ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que morreu aos 85 anos neste domingo (2/7). Ele estava internado desde 19 de junho no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e teve falência múltipla dos órgãos.

Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou que Sepúlveda foi um “incansável defensor da democracia”, e fez história na presidência da Corte Eleitoral.

“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.”

Em nota, o presidente do TSE lembrou que “foi durante a primeira gestão do ministro Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram”, diz a nota.

“Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE”, prosseguiu.

Supremo Tribunal Federal (STF)

A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, enviou uma nota de pesar em nome da Corte.

“Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.”

O também ministro do STF Luís Roberto Barroso lembrou o importante legado de Sepúlveda. Segundo ele, o ex-ministro “influenciou gerações de juristas brasileiros”.

“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e gestante, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.”

O ministro Gilmar Mendes, do STF, escreve que o ex-ministro foi um “dos mais distintos juristas brasileiros”.

“Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.”

Veja as publicações:

Edson Fachin, também do STF, celebrou a “razão e paixão pela democracia” que Sepúlveda trouxe à Corte.

“O Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea. O ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da democracia soube cumprir a vida. À família enlutada nossos sentimentos.”

Cristiano Zanin, escolhido para assumir a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no STF, lembrou a luta de Sepúlveda pela “busca da dignidade da pessoa humana”. Em 2018, o então advogado convidou o ministro aposentado a atuar com ele na equipe de defesa do presidente Lula.

“O ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”, diz a nota.

O ministro André Mendonça escreveu: “Hoje o Brasil perdeu um dos maiores juristas de sua história. O Ministro Sepúlveda Pertence deixa um legado de integridade e compromisso com a Justiça. Rogo para que Deus conforte sua família.”

Congresso Nacional

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou que, por onde passou, Pertence teve atuação impecável. “Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. Por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão.”

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou que o Brasil perde hoje uma das mentes mais brilhantes que passaram pelo Judiciário.

“Com a morte do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o Brasil perdeu uma das mentes mais brilhantes que passaram pelo Judiciário. Mineiro de Sabará, engrandeceu como poucos a magistratura em razão da carreira marcada pela integridade e defesa intransigente da nossa democracia. Os exemplos de dedicação ao país e seus ensinamentos se tornam um legado para as futuras gerações. Minhas condolências aos familiares, aos amigos e aos seus admiradores.”

Ibaneis Rocha

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), lamentou a morte do jurista, reconheceu a influência do ex-ministro e se solidarizou com a perda dos familiares.

“Marcou época como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF, destacando-se pela qualidade de sua atuação. Seu exemplo permanece e certamente continuará inspirando juristas e homens públicos. Deixo aqui minha solidariedade aos familiares”, disse nas redes.

Tribunais e juristas

A Procuradoria-geral da República, chefiada pelo procurador-geral Augusto Aras (PGR), publicou uma nota de pesar, lamentando o falecimento do ex-procurador.

De acordo com o PGR, Pertence foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público.

“O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação.”

O desembargador Roberval Belinati, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Distrito Federal, lamentou o falecimento do ministro Sepúlveda Pertence e desejou conforto aos familiares do ex-ministro. “Na oportunidade, reconheço o importante e dedicado trabalho do jurista em favor do Judiciário brasileiro”, destacou o magistrado.

A Advocacia-Geral da União (AGU). liderada por Jorge Messias, lembrou a notável trajetória profissional do magistrado. “Jurista ilustre, homem de integridade e espírito público únicos, construiu notável trajetória profissional”.

“Sepúlveda Pertence deixa uma extensa obra jurídica e uma imensa saudade para aqueles que tiveram a sorte de com ele conviver. Em nome de todas e todos os membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), manifesto nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do presidente, desembargador Cruz Macedo, manifestou profundo pesar pelo falecimento do Ministro aposentado Sepúlveda Pertence.

“O magistrado era tido como uma unanimidade no meio jurídico, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua notável atuação em todos os campos a que se dedicou como advogado, Procurador-Geral, Ministro e Presidente do STF, o mais alto cargo do Judiciário brasileiro, no qual permaneceu até 20 de maio de 1997”, diz o tribunal em nota.

Para o ministro Lelio Bentes, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Pertence exerceu importante papel na criação do Ministério Publico Federal.

“Além de um grande amigo, toda a Justiça do Trabalho lamenta a perda incalculável de um grande homem público, mas, sobretudo, de um homem cuja principal marca era a gentileza com todos. Pertence exerceu toda sua vida pública com afinco, grandeza e uma incansável capacidade de lutar pelas causas sociais. Certamente seu exemplo permanecerá vivo em todos nós”.

Também para o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Pertence deixa um legado incalculável para o sistema de Justiça.

“Dia muito triste. O Brasil perde um jurista ímpar e um homem público superlativo. Sepúlveda Pertence foi inspirador como ministro do STF e deixa legado incalculável para o sistema de justiça. Insuperável intelectualmente e moralmente, simbolizará sempre a devoção à Constituição.”

Em nota, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a morte de Pertence é uma perda inestimável para o mundo jurídico.

“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe.”

Trajetória

Natural de Minas Gerais, Sepúlveda foi indicado ao Supremo em 1989, pelo então presidente da República José Sarney. Entre 1995 e 1997, ele assumiu a presidência da Corte, da qual se aposentou em 2007. Desde então, dirigia um escritório de advocacia, no Lago Sul.

Sepúlveda também atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

O ex-ministro foi procurador-geral da República antes de ser indicado por Sarney ao Supremo. Em 2018, ele integrou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a convite de Cristiano Zanin.

A informação da morte foi comunicada pelos filhos de Sepúlveda, Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco Pertence.

“Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio-Libanês, onde estava internado há mais de uma semana.”

Segundo a família, o velório será realizado no Salão Branco do STF, na segunda-feira (3/7), às 10h. O enterro será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília.