Ministros e base de Lula já apoiam fim da jornada 6×1

A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 tomou as redes sociais nos últimos dias e levou ministros e integrantes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se manifestarem publicamente sobre o tema. Em meio à pressão, auxiliares do chefe do Executivo endossaram a ideia de redução de jornada.

O debate gira em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de folga –, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP). Para que o texto comece a tramitar na Câmara, é necessária a assinatura de, no mínimo, 171 deputados. Internautas têm cobrado o apoio de parlamentares ao projeto, e o movimento se intensificou no último fim de semana.

Nessa terça-feira (12/11), ministros de Lula se manifestaram favoráveis à proposta. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, defendeu a PEC. “Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara, já teria assinado a PEC”, disse.

Também reforçaram o apoio ao texto os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Anielle Franco (Igualdade Racial). A ministra afirmou que a discussão sobre o fim da jornada 6×1 é uma “agenda legítima”. “Lembro de quando ingressei no mercado de trabalho e das incontáveis horas de escala, sem tempo de respiro e qualidade de vida”, escreveu Anielle no X. “Descanso digno traz qualidade de trabalho e melhoria de vida”, complementou.

Já Geraldo Alckmin, vice-presidente e titular do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi mais cauteloso. Em viagem ao Azerbaijão, para a COP29, o ministro disse que a redução das jornadas de trabalho é “tendência no mundo inteiro”, mas ponderou que, no Brasil, a discussão está sob responsabilidade do Congresso.

Apesar das manifestação favoráveis, é pouco provável que o governo se envolva nas negociações para avançar a proposta. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, divergiu dos colegas de Esplanada e defendeu que o assunto deve ser tratado em acordo entre empresários e trabalhadores, não via PEC.

“O MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, disse Marinho.

Em maio deste ano, o titular da pasta se reuniu com a autora da proposta e com representantes do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que encabeça a mobilização pelo fim da jornada 6×1. No entanto, desde então a discussão não avançou.

PT reivindica bandeira

Além de ministros, deputados da base do governo sinalizaram apoio à proposta. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), assinou a PEC e disse que uma nova jornada de trabalho é “necessária”.

“[a escala 6×1] é uma jornada estressante e faz parte da antiga legislação, que foi aprovada pela Constituição de 1988. Nós precisamos alterar”, defendeu.

Em uma publicação nas redes sociais, o Partido dos Trabalhadores argumentou que a redução da jornada sem redução de salário “sempre foi bandeira” da sigla. Além disso, pontuou que a legenda é responsável pela maioria das assinaturas para tramitação da PEC. Até a noite de terça-feira (12/11), o texto tinha o apoio de 156 deputados. Ao menos 67 são do PT.

Empresários criticam proposta

Entidades que representam setores do comércio e serviço se manifestaram contrários ao texto. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a medida poderá “provocar uma onda de demissões”.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi na linha do que defende o ministro Marinho e destacou a necessidade de diálogo entre empresários e trabalhadores.

“É preciso lembrar que a Constituição é clara ao indicar que a negociação coletiva é o caminho para se discutir ajustes em jornada de trabalho”, afirma o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan.

Colaborou Maria Eduarda Portela