Ministros do TCU ganham mais com diárias de viagens que o salário

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) foram responsáveis pelo gasto de ao menos R$ 1,2 milhão em dinheiro público com viagens, principalmente internacionais, entre janeiro e maio deste ano.

Há meses em que eles ganham mais com a verba de diárias do que com o próprio salário, de R$ 37,3 mil brutos.

O ministro Bruno Dantas, por exemplo, recebeu R$ 43.517,52 em diárias para uma viagem a países da Europa e da Ásia. Entre 25 de fevereiro e 13 de março, ele visitou órgãos de fiscalização de Varsóvia (Polônia), Riad (Arábia Saudita), Viena (Áustria) e Paris (França). Nesse período, recebeu seis diárias e meia.

Além da despesa com hospedagem, a Corte também é responsável pelo pagamento das passagens. No caso dos destinos visitados por Dantas, o valor arcado pelo tribunal foi de R$ 47.381,66.

No total, as viagens de Dantas entre janeiro e maio deste ano consumiram R$ 261,4 mil. Ele é o líder no ranking das despesas com passagens e diárias no órgão.

Os dados são do sistema de registro de viagens do TCU.

Mesmo com o dólar nas alturas e a escalada do preço do combustível de aviação a impactar as tarifas, foram ao menos 20 idas ao exterior este ano.

As agendas internacionais dos ministros, em geral, são escolhidas por eles próprios e levadas à Presidência do TCU, que dá aval às viagens. Segundo os servidores da Corte, não costuma haver veto.

Os gastos da Corte, no entanto, são maiores ainda, uma vez que os ministros viajam acompanhados de assessores. Além disso, outras autoridades, como procuradores, fazem agendas dentro e fora do país. Até segunda-feira passada (30/5), os custos somavam R$ 2,47 milhões em 2022.

Nos últimos cinco meses, Dantas viajou com dinheiro público também para Assunção, Montevidéu, Buenos Aires, Cidade do México, Lima, Quito, Délhi, Cairo, Rio de Janeiro e São Paulo.

O ministro Benjamin Zymler chegou a receber sete diárias e meia para ir a um evento em Lisboa, Portugal, em que ele teria participação em apenas um dia.

O evento Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), promovido por entidades, como o IDP, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ocorreu entre 18 e 21 de abril. O prospecto do fórum mostra que Zymler teve compromisso só no dia 20 – a participação em uma mesa-redonda sobre energia elétrica –, mas o TCU pagou a ele 7,5 diárias (R$ 25,7 mil). Os voos custaram R$ 17,7 mil.

Na sexta (8/4), o ministro não teve nenhum compromisso oficial, conforme sua agenda no site do TCU.

Passado o fim de semana, na segunda (11/4), o único registro foi uma reunião pelo Teams (que poderia ser feita a distância, de qualquer lugar do mundo). Na terça, quando há sessão no tribunal, Zymler pediu um dia de férias — dos 60 anuais a que tem direito. E, na quarta (13/4), também dia de sessão, iniciou oficialmente a viagem a Lisboa.

O TCU também bancou a ida de Antonio Anastasia ao evento em Lisboa. Foram 5,5 diárias (R$ 19 mil), além das passagens (R$ 14,9 mil). Ele participou de uma mesa-redonda em 18 de abril.

Um dos que mais receberam diárias é Vital do Rêgo (R$ 92,7 mil), que foi para o exterior em fevereiro, março, abril e maio. Os voos custaram R$ 53,8 mil.

Em maio deste ano, o ministro viajou para Oranjestad, capital da pequena Aruba, para participar do 12º Congresso da Carosai (Caribbean Organization of Supreme Audit Institutions, entidade que reúne Cortes de fiscalização governamental da região). A cidade portuária abriga várias lojas internacionais de luxo, boutiques e joalherias, além de edifícios históricos.

O ministro Augusto Nardes recebeu R$ 7.216,91 para participar da Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul. Ele, que é gaúcho, ficou no estado por quatro dias.

Outro lado

Em nota, o TCU informou que assumirá, em novembro de 2022, em nome do Brasil, a Presidência da Organização Internacional de Instituições Superiores de Fiscalização (Intosai), entidade que tem status de órgão consultivo da ONU e congrega 196 países.

“Os preparativos para a gestão brasileira exigem contato constante com instituições de outros países e, naturalmente, isso exige deslocamento de autoridades da Casa para reuniões de trabalho e compromissos de cunho científico”, acrescentou o tribunal.

O ministro Benjamin Zymler confirmou ter palestrado no Fórum em Lisboa apenas no dia 20/4, mas afirmou ter participado de todo o evento.

Sobre a participação na Festa Nacional da Uva, o ministro Augusto Nardes pontuou que realizou, no dia 18/2, palestras em Porto Alegre e Caxias do Sul, relacionadas à implantação de governança nos municípios.

Segundo registro da Câmara de Caxias, contudo, Nardes tinha prometido, em dezembro do ano passado, fazer o possível para participar do evento na região da Serra Gaúcha. “Tenho apreço por Caxias do Sul e conheço muito bem esta cidade. Não vou medir esforços para me fazer presente no evento. A festa é extraordinária”, completou.