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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), comparou o inquérito contra ele com ações da Operação Lava Jato. O chefe da pasta foi indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12/6), por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro ainda levantou “dúvidas sobre a isenção” do processo.
“Este inquérito devassou a minha vida e dos meus familiares e não encontrou nada. Revirou fatos antigos de recursos que destinei legitimamente através de emendas parlamentares e cuja execução e fiscalização de obras não são, e nunca foram, de minha responsabilidade como deputado. Existem órgãos para isso. Infelizmente, durante o meu depoimento, não fui questionado sobre o objeto da investigação, sem espaço para um maior aprofundamento, e isso levanta dúvidas sobre a isenção e repete o modus operandi que já vimos acontecer antes na Operação Lava Jato, que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”, afirmou o ministro na rede social X.
Em nota divulgada mais cedo, Juscelino Filho já havia dito que o indiciamento “é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.
A Polícia Federal indiciou o ministro por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva, envolvendo desvios de, no mínimo, R$ 835,8 mil referentes a obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O inquérito investiga suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas de Vitorino Freire, cidade no interior do Maranhão cuja prefeita é a irmã de Juscelino, Luanna Martins Bringel Rezende Alves.
Veja abaixo a nota do ministro das Comunicações na íntegra:
A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.
Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
Juscelino Filho