Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator da Operação Lava Jato na Corte. Após sorteio eletrônico realizado na manhã desta quinta-feira (2/2), o magistrado assume o acervo de processos referente ao caso, que antes pertencia a Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo há duas semanas.

A ação se dá após uma movimentação interna na Corte para que a 2ª Turma – colegiado em que são julgados os processos da Lava Jato – ficasse completa novamente. O ministro Edson Fachin se ofereceu para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori nesta quarta (1º), pedido deferido pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

A transição só foi possível após os outros integrantes da 1ª Turma – da qual Fachin fazia parte – declinarem da mudança. Neste caso, o Regimento Interno da Corte prevê que os ministros mais antigos têm preferência.

Na tarde de quarta, durante a primeira sessão de trabalhos do ano, o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante da 1ª Turma, já tinha indicado que não tinha intenção de mudar de colegiado. “Estou feliz onde estou”, disse aos jornalistas. Como não houve manifestações de outros membros no sentido de trocar de composição, Cármen Lúcia acatou o pedido de Fachin.

Fachin é o ministro que há menos tempo faz parte da Corte Suprema. Indicado ao posto em abril de 2015, pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT), ele ocupou a vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa. Oriundo da advocacia, Fachin lidava com questões referentes ao direito civil e de família. Agora, será colocado no olho do furacão do direito penal.

História e perfil
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Fachin é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Foi, ainda, procurador do Estado do Paraná e integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Atuou também na elaboração do novo Código Civil.

Discreto, polido e comedido, Fachin era a aposta de alguns juristas para assumir o acervo da operação Lava Jato. As características foram citadas como pontos de aproximação com o perfil de Teori, que era considerado também um julgador de rigoroso padrão ético.

Indicação do novo ministro
Apesar de Fachin assumir a relatoria dos processos referentes à operação, a antiga cadeira de Teori continua vaga no STF, pendente de indicação pelo presidente da República, Michel Temer.

Após aprovação pela CCJ do Senado e nomeação, o novo ministro herdará o acervo de Teori, com as demais ações que estavam sob sua análise. Ao todo, são aproximadamente 7.500 ações no gabinete de Zavascki.

Nesta quarta-feira (1º), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou a Temer uma lista tríplice com os nomes preferidos da magistratura federal para ocupar o cargo. A reivindicação da categoria é que assuma o posto um juiz de carreira, como era Teori.