Ministro do TCU viaja a evento de três dias nas Maldivas, e fica nove

O Tribunal de Contas da União (TCU) desembolsou R$ 79.723,85 em passagens e diárias para que o ministro Walton Alencar Rodrigues participasse de um evento em Ukulhas, uma das ilhas paradisíacas das Maldivas.

A 21ª Assembleia do Grupo de Trabalho em Auditoria Ambiental (WGEA, na sigla em inglês), da Organização Internacional de Instituições Superiores de Fiscalização (Intosai), ocorreu entre 4 e 6 de julho deste ano na ilha, segundo o site do próprio evento. Entretanto, o ministro do TCU ganhou oito diárias e meia pela viagem.

Walton Alencar recebeu R$ 29.069,34 em diárias. Já as passagens custaram ao tribunal R$ 50.654,51.

O ministro viajou para Ukulhas em 30 de junho, uma quinta-feira. Oficialmente, a assembleia começou apenas na segunda seguinte (4/7) e terminou na quarta (6/7). Walton Alencar voltou para o Brasil na sexta, dia 8. Os dados foram levantados pelo Metrópoles junto à transparência do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU e o gabinete de Walton Alencar foram procurados desde a tarde de terça-feira (9/8) para prestarem esclarecimentos a viagem, mas não se manifestaram. O espaço segue aberto.

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O ministro não publica sua agenda no site do tribunal; assim, não é possível saber se ele teria outros encontros além da participação na assembleia. O evento, porém, é a única justificativa apresentada na área de transparência do TCU.

Uma publicação do Tribunal de Contas das Maldivas, organizador do evento, mostra que o órgão recebeu Walton Alencar no sábado (2/7).

The Minister of Brazil’s Federal Court of Accounts, Mr. Walton Alencar Rodrigues has arrived in Maldives today to attend the 21st Working Group on Environmental Auditing (WGEA) Assembly, under the INTOSAI which will be held in AA. Ukulhas from 4th – 7th July 2022.@WGEASecre pic.twitter.com/y8BzQwPUu6

— AGO (@AuditMV) July 2, 2022

O ministro também não estava entre os palestrantes do evento, segundo o site do WGEA.

O meio ambiente, tema da assembleia, tampouco figura na lista de unidades jurisdicionadas por Walton Alencar. No Tribunal de Contas da União, ele é responsável pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

O Metrópoles apurou que o TCU enviou ao menos outros dois servidores para as Maldivas: os auditores fiscais Dashiell Velasque da Costa e Hugo Chudyson Araújo Freire. Eles ficaram dois dias a mais na ilha em relação ao ministro, de 30 de junho a 10 de julho, e receberam cerca de R$ 19 mil em diárias, cada.

No Instagram, Dashiell fez duas publicações sobre a viagem; uma delas, em 6 de julho, quando contou ter representado o TCU na assembleia. Na ocasião, o auditor escreveu: “Fechamos hoje o evento, muito felizes com o resultado do trabalho”. Ele ganhou outras quatro diárias depois desta data.

A segunda publicação ocorreu em 14 de julho. “Depois que o evento da semana passada acabou, e voltamos de uma excursão a uma ilha minúscula e isolada, paramos num pequeno cais, onde a água do mar era cristalina. Era um local bom para avistar espécies aquáticas. Passamos, acho, pelo menos uma hora lá. Vimos tantos bichos. […] Foi um momento de paz, e de sensação de dever cumprido, com uma maravilhosa recompensa”, escreveu ele. Confira:

Dashiell foi procurado por meio das redes sociais. O auditor alegou que o evento não ocorreu no período de 4 a 6 de julho, mas sim de 3 a 7 daquele mês. Segundo ele, as datas de 4 a 6 foram para os países que acompanharam o evento on-line. “Como o Brasil faz parte do conselho diretivo do WGEA, a entidade solicitou que participássemos presencialmente”, disse Dashiell, que passou a detalhar os eventos.

“No primeiro dia, houve a recepção e reuniões de alinhamento. Os três dias seguintes foram para debates, discussão e aprovação das iniciativas do plano de trabalho anterior e apresentação das propostas para o plano de trabalho futuro, com transmissão on-line. O último dia foi dedicado a uma excursão ambiental. O restante das diárias se deu em virtude dos deslocamentos”, declarou.

Questionado sobre as diárias custeadas pelo órgão no período em que não haveria atividades relacionadas ao evento – 30 de junho e 1º, 2, 8, 9 e 10 de julho –, o servidor não explicou e pediu para a reportagem procurar o tribunal.

Outras viagens

As Maldivas são um arquipélago no Oceano Índico com praias paradisíacas e resorts milionários. A beleza do local atrai muitos turistas – principalmente artistas. Ukulhas é considerada uma das ilhas ideais do país para a realização de eventos e seminários. O atol tem população de 1,6 mil pessoas e é famoso por praias de areia branca com abundância de flora natural.

Ao longo deste ano, o ministro Walton Alencar também viajou para Viena (Áustria), Paris (França), Tel Aviv (Israel), Lisboa (Portugal), Bissau (Guiné-Bissau) e Rio de Janeiro. No total, ele recebeu R$ 133.376,29 em diárias.

 

No início de junho, o Metrópoles revelou que os nove ministros do TCU foram responsáveis pelo gasto de pelo menos R$ 1,2 milhão em dinheiro público com viagens, principalmente internacionais, entre janeiro e maio deste ano.

Há meses em que eles ganham mais com a verba de diárias do que com o próprio salário, de R$ 37,3 mil brutos.

A reportagem mostrou que o ministro Bruno Dantas figura como o líder no ranking das despesas com passagens e diárias no TCU. Na terça-feira, ele relatou o processo que julgou irregulares as contas de Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol e João Vicente Beraldo Romão no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, eles podem se tornar inelegíveis.

Janot, Dallagnol e Romão também foram condenados a ressarcirem R$ 2,831 milhões ao erário público.

A Tomada de Contas Especial (TCE), de relatoria do ministro Bruno Dantas, apurou supostas irregularidades nos pagamentos de diárias, passagens e gratificações por desoneração a procuradores da força-tarefa. Janot, Dallagnol e Romão foram apontados como gestores dos gastos da operação.

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Os ministros Aroldo Cedraz, Antônio Anastasia e Augusto Nardes acompanharam o voto do relator. O julgamento foi realizado pela Segunda Câmara do TCU na manhã de terça.

Dantas apontou que o modelo de gestão adotado pela força-tarefa foi “muito oneroso aos cofres públicos”, uma vez que determinados procuradores receberam diárias mesmo estando em locais onde tinham moradia.

Segundo o relator, não houve fundamentação adequada; ademais, foram constatadas violação ao princípio da economicidade e ofensas ao princípio da impessoalidade. “Faltaram estudos mínimos que avaliassem alternativas”, assinalou.

O magistrado afirmou que os procuradores teriam descoberto uma “possibilidade de aumentar seus ganhos privados e favorecer agentes amigos, no âmbito da atividade funcional de combate à corrupção, admitindo-se como práticas naturais o patrimonialismo, a personalização e a pessoalidade das relações administrativas”.