Ministro do STJ nega novo pedido de liberdade do médium João de Deus
Com a decisão, a solicitação da defesa do ex-líder espiritual acusado de abuso sexual deixa de tramitar no Superior Tribunal de Justiça
atualizado
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu, liminarmente, pedido de habeas corpus (HC) do médium João de Deus. Preso desde 16 de dezembro de 2018, após ter sido acusado de abuso sexual, o ex-líder espiritual deve permanecer na cadeia.
Com o indeferimento, o pedido deixa de tramitar no STJ. A liminar do habeas corpus já havia sido negada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em 11 de fevereiro deste ano, e não há previsão para o julgamento do mérito da solicitação feita pela defesa do médium.
De acordo com o ministro relator, não se pode “excepcionar a aplicação por analogia da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não se admite a utilização de habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar em HC impetrado no tribunal competente, sob pena de indevida supressão de instância”.
O pedido foi feito pelo advogado Alberto Toron e se refere à denúncia do Ministério Público por abuso sexual, corrupção de testemunha e coação no curso do processo, por ameaçar testemunhas.
João de Deus cumpre prisão preventiva desde o dia 16 de dezembro de 2018, em Aparecida de Goiânia (GO), por suspeita de abusar sexualmente de centenas de mulheres. No dia 21 do mesmo mês, a Justiça determinou mais uma prisão, dessa vez por posse ilegal de arma de fogo, mas o TJGO concedeu habeas corpus liminar ao acusado pelo crime.
O juiz substituto Wilson Safatle Faiad ressaltou “questões humanitárias” e reforçou que o réu é idoso e está debilitado por causa de várias doenças graves.
Denúncia
O Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou à Justiça no dia 28 de dezembro de 2018 a primeira denúncia contra João Teixeira de Faria.
A acusação do MPGO foi feita com base em quatro casos relatados entre abril e outubro do ano passado, sendo dois por violação sexual e dois por estupro de vulnerável.
O médium prestou o primeiro depoimento no MP no dia 26 de dezembro. Ele afirmou que não se lembra das mulheres que o acusam de violência sexual, uma vez que atendia aproximadamente 1,5 mil pessoas por sessão. Também negou ter praticado qualquer tipo de abuso contra suas seguidoras, segundo o advogado Alberto Toron.
O TJGO determinou o bloqueio de R$ 50 milhões em bens do médium. A decisão tem o objetivo de garantir eventuais indenizações. O dinheiro será usado para reparação das vítimas, caso o líder espiritual seja condenado por abusar sexualmente das denunciantes, bem como para evitar ocultação e dilapidação patrimonial.
De todo o valor bloqueado, R$ 20 milhões estariam destinados às mulheres e R$ 30 milhões iriam para danos morais e coletivos. A medida cautelar foi assinada pela juíza Marli de Fátima Naves e determina que sejam bloqueados os veículos e imóveis não apenas do médium mas também da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do DF.
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