Ministro da Previdência diz que vai resistir à “malandragem” no INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (5/7) que a Previdência Social vai resistir à  “malandragem” e ao “uso intermediário para fazer safadeza”. A declaração foi dada durante cerimônia pelos 34 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília.

“Vamos entrar na checagem de possíveis fraudes. Vamos checar isso. Ninguém aqui é tribunal de inquisição, não. Não estamos aqui para tirar direito de ninguém. Direito é para quem tem direito. Agora, aqueles que estão de malandragem, uso intermediário para fazer safadeza, como tentaram fazer no sistema nosso, né? E a gente vai resistindo”, disse Lupi, sem especificar a que caso se referia.

No fim do ano passado, uma série de reportagens do Metrópoles revelou a farra dos descontos de entidades sobre os vencimentos de aposentados.

Essas entidades tiveram um crescimento exponencial de faturamento e de filiados em meio a uma onda de denúncias de fraudes na filiação de idosos. Somente entre 2023 e 2024, 29 entidades receberam mais de R$ 2 bilhões em descontos de aposentadorias. O faturamento mensal delas saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões mensais nesse período.

Além das denúncias de fraudes, parte dessas associações é ligada a um mesmo grupo de empresários, e havia até associação que não passava de uma sala vazia em São Paulo quando obteve seu termo de cooperação para poder efetuar os descontos.

Lupi disse ainda que agora é a fase de aprimorar o atendimento e modernizar os serviços ofertados pelo INSS e defendeu os valores gastos com os aposentados e pensionistas.

“Não é o número financeiro que tem que ser discutido nessa hora. Eu quero discutir o número financeiro com esse dinheiro mal aplicado, malversação do dinheiro público, da corrupção, nos juros recebidos de uma dívida impagável que nós temos, nas taxas de juros exorbitantes atualmente que fazem aumentar a dívida interna e externa brasileira. Agora, discutir despesas com ser humano, com aquilo que é o maior investimento que se pode ter no país, que é a sua gente, o seu povo, é, no mínimo, insensibilidade. Não contem conosco”, salientou.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, fez um balanço do seu primeiro ano de gestão, também completado neste mês de julho.

Stefanutto defendeu que é responsabilidade do governo cuidar dos segurados e evitar a atuação do que chamou de “picaretas”. “Cuidar de benefícios é da nossa conta… Nós vamos lutar para protegê-los [os beneficiários], para que eles não tenham assédio.” Ele ainda criticou, também sem nomear, “atravessadores e intermediários”.

Diretor exonerado

Nesta sexta-feira (5/7), o diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, foi exonerado do cargo. Ele era responsável justamente por assinar termos de cooperação técnica com associações e sindicatos para que essas entidades oferecessem serviços, como planos de saúde, seguros e até auxílio-funeral, em troca de descontos de percentuais ou valores fixos das aposentadorias de beneficiários do INSS que fossem filiados a elas.

Com base nas reportagens do Metrópoles, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS passaram a investigar a farra dos descontos.

No TCU, houve julgamento determinando a apuração de responsabilidades e a interrupção de descontos de entidades.

O Ministério Público Federal (MPF), com base também em reportagens do Metrópoles, pediu a suspensão dos descontos e a devolução de dinheiro a aposentados.