Ministro da Justiça quer enquadrar jornalista na Lei de Segurança Nacional
Colunista da Folha de S.Paulo, Hélio Schwartsman publicou nesta terça-feira o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”
atualizado
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O atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, André Mendonça, publicou um post nas redes sociais nesta terça-feira (7/7) afirmando que irá pedir que a Polícia Federal investigue o colunista da Folha de S.Paulo, Hélio Schwartsman, por causa do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra“, publicado também nesta terça.
Mendonça quer enquadrar o jornalista na Lei de Segurança Nacional, que define os crimes contra a ordem política e social.
Veja:
Princípios básicos do Estado de Direito:
1.Há direitos fundamentais.
2.Não há direitos fundamentais absolutos.
3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.
4.Tais direitos são limitados pela lei.— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) July 7, 2020
Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal .
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) July 7, 2020
O ministro justifica que com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito.
Os trechos em questão da lei abordam a prerrogativa do ministro da Justiça se solcitar à PF inquérito para investigar suposto crime de calúnia ou difamação contra o presidente da República ou outros chefes de Poderes, com pena de 1 a 4 anos de reclusão.
Bolsonaro testa positivo para Covid-19
Nesta terça-feira (7/7) saiu o resultado do exame do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que testou positivo para Covid-19. Como publicado pelo Metrópoles, esse foi o quarto exame do chefe do Executivo para verificar se está com a doença — os outros três haviam dado negativo.
De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República: “O resultado do teste de Covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde”.
“Hoje baixou bastante a febre. Estou bem. Em comparação a ontem, estou muito bem. Queria até dar uma caminhada mas não vou, por recomendação médica”, disse. Na sequência, ele voltou a fazer uma defesa do uso da cloroquina como remédio contra a doença. “Da forma que ministraram a hiroxicloroquina. Poucas horas depois de aplicar, eu já estava bem”, disse.
