Ministro da Infraestrutura erra sobre acidentes em rodovia e dívida
No Central GloboNews, Tarcísio Freitas acertou ao falar da redução no ICMS para querosene de avião em SP e outros temas
atualizado
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Na última quarta-feira (31/07/2019), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, concedeu entrevista ao programa Central GloboNews. O ministro falou de leilões realizados por sua pasta, licitações abertas e acidentes em rodovias. A Lupa verificou algumas das frases ditas por Tarcísio. Veja o resultado:
“Rodovia [BR] 381, [em] Minas (…) são 400, 450 mortes por ano”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trecho mineiro da BR-381 registrou 171 mortes em 2018 e 222 em 2017, ou seja, cerca de metade do número mencionado pelo ministro.
No primeiro semestre de 2019, 75 pessoas morreram em acidentes na rodovia.
A BR-381 liga os estados do Espírito Santo e São Paulo, passando por Minas Gerais.
Procurada para comentar, a assessoria do ministro não respondeu.
“Nós temos hoje o sexto maior mercado de aviação [doméstica] do mundo”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Segundo relatório de 2017 da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), o Brasil tem o sexto maior mercado de aviação doméstica, atrás de Estados Unidos, China, Índia, Japão e Indonésia. A Lupa confirmou esta informação, também, com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).
Quando consideramos também os voos internacionais, o Brasil está na décima posição entre os países que mais transportam passageiros na aviação, segundo o Banco Mundial. As companhias aéreas levaram 96,3 milhões de passageiros em 2017, ano mais recente com dados que permitem a comparação com outros países.
“Foram US$ 100 bilhões para reconstruir a Europa no pós-guerra (…)”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos lançou o Plano Marshall, com o objetivo de auxiliar na reconstrução de 16 países europeus afetados pelo conflito. O gasto total com o programa é estimado, em valores corrigidos pela inflação, entre US$ 100 bilhões e US$ 130 bilhões.
“(…) E a gente gasta R$ 400 bilhões, R$ 450 bilhões de serviço da dívida todos os anos”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
O total gasto pela União com o serviço da dívida interna ultrapassou, no ano passado, o patamar citado pelo ministro. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, os gastos foram de R$ 529,1 bilhões em 2018. Para 2019, a expectativa é que cresçam ainda mais, alcançando R$ 601,4 bilhões.
Antes disso, o gasto com serviço da dívida estava ligeiramente abaixo do patamar citado por Freitas, em valores nominais. As despesas foram de R$ 382 bilhões em 2015, R$ 372,8 bilhões em 2016 e R$ 392,2 bilhões em 2017.
Procurada para comentar, a assessoria do ministro não respondeu.
“São Paulo reduziu, acho, de 25% para 12% [o ICMS sobre querosene de aviação]”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
No último dia 26 de junho, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto apresentado pelo Executivo estadual para reduzir de 25% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre querosene de aviação. A medida foi sancionada e já está em vigor. Para reduzir a alíquota, o governo exigiu das companhias aéreas a operação de um número mínimo de voos nos aeroportos regionais de SP.
“O Rio de Janeiro, agora, reduziu de 12% para 7% [o ICMS sobre querosene de aviação]”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Embora o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), tenha manifestado, no início do ano, a intenção de baixar de 12% para 7% o ICMS sobre o querosene de aviação, a medida ainda não entrou em vigor. Foi solicitada autorização para o Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou a mudança em julho. Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro afirmou que a medida ainda depende da publicação de um decreto, que está sendo elaborado, para começar a valer.
“Em 30 anos (…), nós fizemos [a concessão de] 10 mil [quilômetros de rodovias]”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
O programa de concessões do governo federal foi iniciado em 1994, ainda no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A iniciativa teve quatro etapas até o momento. Atualmente, existem 9.697,24 quilômetros de rodovias federais concedidos, segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O primeiro trecho que passou a ser administrado pela iniciativa privada no Brasil foi a Ponte Rio-Niterói, cujo contrato foi assinado em 29 de dezembro daquele ano. O primeiro lote contou também com a concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre outras. O contrato mais recente foi assinado em janeiro com a CCR ViaSul, que vai administrar um trecho de 472 quilômetros de quatro estradas (BR-101, BR-290, BR-448 e BR-386), no Rio Grande do Sul.
“Onde é que morre mais gente [no trânsito]? (…) Em acidentes de motocicleta”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Segundo o Datasus, de fato, os motociclistas são os que mais morrem em acidentes de trânsito no país. Em 2017, eles representaram 34% do total de mortes em acidentes de transporte rodoviário, ou 12.154 entre os 35.375 óbitos registrados. Veja os dados completos aqui.
“75% das indenizações pagas em DPVAT é em acidente de moto”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Segundo relatório anual de 2018 da Seguradora Líder, administradora do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), 75% das indenizações pagas naquele ano foram referentes a acidentes envolvendo motocicletas. No total, foram mais de 246 mil pagamentos.
