Ministro da Defesa: “Protagonismo nas eleições é do TSE, não de militares”
Declaração foi dada em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal sobre participação de militares nas eleições
atualizado
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Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o “protagonismo das eleições” é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A declaração foi dada em meio aos atritos entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros do TSE sobre a participação das Forças Armadas nas eleições de 2022.
Segundo Nogueira, apesar de se engajarem nas discussões sobre transparência no processo eleitoral, os militares não querem protagonismo no pleito.
“Nós, quando somos chamados a alguma missão, a dedicação é exclusiva. Não queremos protagonismo. Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições. Tudo o que a gente tem feito é seguindo rigorosamente as resoluções do TSE. O protagonista é o TSE, o povo brasileiro, a transparência, a segurança que a gente tanto quer”, disse o militar.
Nogueira apresentou três “recomendações essenciais” dos militares para o pleito de 2022. A primeira é pela realização dos testes de integridade nas urnas nas mesmas condições do momento da votação, “na própria seção eleitoral, com uma urna teste com a mesma carga da urna da seção eleitoral”.
A segunda e a terceira orientam a realização de teste público de segurança nas urnas do modelo 2020 e a fiscalização e “auditoria independente”.
Atritos
A participação de militares nas eleições tem sido pauta nos embates entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência do TSE. O grupo debate medidas para ampliar a transparência no processo eleitoral.
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem defendido que o TSE não acata as sugestões dos militares. Nesta quinta-feira (14/7), em discurso na cidade de Imperatriz, no Maranhão, o mandatário do país fez críticas ao presidente do TSE, Edson Fachin, e questionou, sem apresentar dados, a segurança das urnas eletrônicas.
“As Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades e apresentaram sugestões, e o ministro Fachin não quer aceitar as sugestões. A essência da democracia é o voto contado, e não um voto dentro de uma urna eletrônica que vem causando dúvidas há muito tempo”, disse o presidente.
Auditoria
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o relatório da terceira fase de auditoria das urnas eletrônicas. O documento aponta que o TSE tem planos para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que ameaçam a salvaguarda das áreas e instalações dos equipamentos. Além disso, o TCU identificou 15 tipos de planos de contingência envolvendo todas as fases do processo eleitoral.
“O TSE também possui planos de contingências para situações específicas, previstos em manuais ou normativos internos, que oferecem proteção aos processos críticos na eleição, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou ainda assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições”, explicou o ministro Bruno Dantas, relator do processo.
“Concluo que não foram identificados até o momento riscos relevantes à realização das eleições 2022 dentro do escopo abordado”, assegurou Dantas. O acórdão foi aprovado por unanimidade pelo TCU.
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