Ministro Celso de Mello condena greve dos caminhoneiros

Enquanto a população sofre com os efeitos da paralisação de caminhoneiros, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello diz que o Brasil não pode “tornar-se refém de qualquer categoria profissional”.

“Os danos ao interesse público resultantes desses atos de paralisação são extremamente graves e, portanto, não podem ser admitidos. Em síntese, é esse meu pensamento sobre a séria situação na qual se envolve o país”, afirmou o ministro à reportagem.

O Código de Trânsito Brasileiro pune como infração gravíssima o ato de alguém usar qualquer veículo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação rodoviária. “Essa regra legal consta expressamente do artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro”, explicou o ministro, ao destacar um dispositivo introduzido em lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

“Ninguém pode, a pretexto de satisfazer ou de reivindicar pretensão, ainda que legítima, valer-se de meios proibidos pela legislação da República”, frisou o decano.

Na avaliação de Celso de Mello, o interesse social da República está seriamente comprometido por ações sem suporte na nossa legislação. “Isso é inadmissível. Nada impede que as reivindicações se façam por outros meios pelos canais institucionalizados do nosso sistema jurídico e político”, observou.

Áudio
Na sessão do STF desta quinta-feira (24/5), Celso de Mello comentou reservadamente os efeitos da greve com o ministro Gilmar Mendes. O áudio da conversa privada dos dois foi captado durante a transmissão da TV Justiça.

“Que crise, hein? Guiomar (mulher de Gilmar Mendes) está na rua agora, cara, diz que está impossível de…”, disse Gilmar Mendes ao colega. Celso de Mello respondeu: “É um absurdo. Quer dizer, faz-nos reféns. Tudo bem, eles podem até ter razão aqui ou ali, mas isso é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo para cá e tá tudo…”.

Procurado pela reportagem sobre as declarações, Celso de Mello disse não ter ficado chateado com o “vazamento” da conversa privada. “Não, não, pelo contrário, lá eu falei brevemente isso que eu já lhe disse”, comentou.

Efeitos
O ministro disse não estar sentindo na pele os efeitos da paralisação nem ter notícias de algum funcionário do seu gabinete prejudicado diretamente com a greve – em Brasília, formaram-se longas filas em postos de gasolina.

“E a filha que estava vindo de São Paulo?”, indaga a reportagem, remetendo à conversa reservada entre o decano e o colega Gilmar Mendes no plenário do STF. “Ela mandou uma nota, disse já ter chegado a Congonhas, na expectativa do voo não ser cancelado”, respondeu o ministro.