Ministro aponta prioridade ao Nordeste no Minha Casa Minha Vida

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirma que o Nordeste é prioridade do governo. A declaração foi dada durante a apresentação, nesta sexta-feira (20/12/2019), do balanço das ações do órgão realizadas em 2019.

Foram entregues 350,6 mil unidades habitacionais até o início de dezembro, e a meta é fechar o ano com 400 mil. O setor teve execução de R$ 4,2 bilhões. Do total, R$ 4 bilhões são do Minha Casa Minha Vida e, dentro desse valor, R$ 3,6 bilhões foram direcionados para a faixa 1, que atende as famílias mais pobres.

O Sudeste é a região mais contemplada pelo programa, com 154.410 casas. E o Nordeste vem em seguida, com 76.838 residências. Mas quando se fala das unidades de faixa 1, a maioria das residências estão no Nordeste: 21.916 de 54,5 mil. 

“Muito se fala que o Nordeste não está sendo prestigiado, não está recebendo os recursos e que não é prioridade do governo do presidente. O gráfico de cima demonstra claramente que o Sudeste tem quase metade, mas aquilo não é das famílias mais pobres. É, principalmente, a faixa 2, modalidade que mais contrata e entrega. Quando faz o recorte para a faixa 1, verifica-se que o Nordeste é, sim, prioridade”, disse Canuto. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem orçamento de R$ 2,1 bilhões em 2020 para continuar a construção de 233 mil casas da faixa 1. E prevê mais R$ 180 milhões para investir em 8.922 unidades cujas obras foram suspensas pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Com base em informação da Caixa, repassaremos à CGU a nossa decisão de que há lastro financeiro e interesse em concluir as obras”, afirmou.

A previsão do governo é lançar um novo Minha Casa Minha Vida no primeiro semestre do ano que vem. Conforme a proposta elaborada pelo governo federal, as famílias de baixa renda receberão um voucher com valor médio de R$ 60 mil para construir ou reformar. Segundo Canuto, porém, para tirar novos projetos do papel, o ministério precisa de mais recursos.

O programa não foi lançado em 2019, de acordo com Canuto, porque a taxa cobrada pelo sistema financeiro para operação do programa é considerada alta pelo governo federal. “Qualquer custo de 10% o governo já torce o nariz”, afirmou. 

Outros investimentos
No total, o ministério executou R$ 10,9 bilhões em 2019. Foram seis eixos de atuação: habitação (R$ 4,12 bilhões); desenvolvimento regional e urbano (R$ 1,94 bilhões); segurança hídrica (R$ 2,05 bilhões); defesa civil (R$ 886,96 milhões); mobilidade urbana (R$ 1,22 bilhão); e saneamento (R$ 593,04 milhões).

Canuto destacou que a despesa com a transposição do Rio São Francisco foi de R$ 1,4 bilhão neste ano. E a expetativa é de que no próximo ano seja assinado contrato com os estados beneficiários para começar a operação do São Francisco. “Temos finalmente a minuta de contrato pronta e no começo do ano que vem não tenho dúvida de que assinaremos”, assinalou.