Ministra Daniela Teixeira comemora 1 ano no STJ e lança livro com as decisões mais importantes

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, primeira e única representante do Distrito Federal na Corte, completará, em 22 de novembro, um ano desde que tomou posse. Neste período, o gabinete da ministra julgou 25.636 processos.

Para marcar o aniversário desses 12 meses de atuação no STJ, Daniela Teixeira lançará um livro com as decisões mais significativas. Na obra, metade das páginas dá razão à acusação; e a outra metade, à defesa nos casos que foram julgados pela ministra.

Os leitores poderão conhecer de forma analítica as decisões, os porquês e quantas vezes venceu a defesa ou a acusação. Como spoiler, pode-se adiantar que, por 23.594 vezes, estava com razão a acusação. E em outros 2.042, a defesa saiu vitoriosa. Parte dessas decisões compõe o livro que será lançado pela ministra.

A apresentação da obra é do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. “Oriunda do Quinto Constitucional – assim como eu –, a ministra Daniela acrescenta ao STJ forte componente de pluralidade institucional. Como mulher, inserida em minguado e criticável quadro de minoria no Tribunal, ela carrega a voz e o espírito da maioria feminina da população brasileira. Sua origem na advocacia e longa trajetória na tribuna do STJ contribui com o olhar singular da advocacia”, diz Herman Benjamin.

O presidente do STJ ressalta ainda que, na coletânea, a ministra organiza não apenas uma amostra dos seus julgados mais relevantes, como também oferece, por meio deles, “uma visão sensível e perspicaz sobre os desafios da Justiça penal no Brasil”.

“O olhar feminino – repita-se, historicamente reduzido nos tribunais do país – é um componente assíduo nas decisões da ministra Daniela. Não é algo menor. Hoje, temos plena compreensão que gênero e justiça se complementam, pois a posição da mulher no processo penal, seja vítima ou agente, é em tudo peculiar”, acrescenta o ministro Herman Benjamin.

O prefácio da acusação foi escrito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. “O balanço dos tantos votos reunidos nesta interessante obra, abrangente do primeiro ano de judicatura da ministra Daniela Teixeira, anima as melhores expectativas de todos os jurisdicionados, quer estejam em posição de defesa, quer de acusação. Quem tem em mãos estas páginas haverá de alcançar essa auspiciosa conclusão ao chegar às suas derradeiras linhas, todas de frutuosa leitura”, ressalta Gonet.

Já o prefácio da parte da obra dedicada à defesa foi escrito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. “A presente obra destaca-se pela profundidade analítica e pelo compromisso firme com a proteção dos direitos fundamentais no âmbito das garantias e direitos fundamentais. Ela simboliza o primeiro ano de atuação de Daniela Teixeira como ministra do STJ. Uma trajetória marcada por um longo serviço prestado à advocacia e à Justiça na OAB, que agora se reflete no exercício da magistratura, onde a ministra continua a reafirmar seu papel como defensora intransigente da dignidade humana”, destaca Simonetti.

O STJ tem 33 ministros, hoje 31 em exercício, com duas nomeações pendentes. Entre eles, cinco são mulheres: Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa e Daniela Teixeira.