Ministra Cármen Lúcia fará “blitz” em presídio de Aparecida de Goiânia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, viaja no início da próxima semana a Goiás, para fazer uma “blitz” no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde um confronto na última segunda-feira (1º/1), entre detentos, deixou nove mortos, sendo dois decapitados.

Cármen também vai agendar uma reunião em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, para tratar da crise penitenciária nacional. A solicitação foi feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com quem a presidente do Supremo conversou por telefone na última quarta-feira (3).

Na conversa, Perillo também pediu que Cármen se encontrasse com os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário do estado de Goiás, além do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, e da defensora pública-geral do estado, Lúcia Silva Gomes.

Cármen deve ir ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia na próxima segunda-feira (8) e visitar um outro presídio, no Paraná, na terça-feira (9). Uma “blitz” no Acre também está nos planos para este mês.

Inspeção
Por determinação de Cármen Lúcia, foi realizada, na última terça-feira (3), uma inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O relatório encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) constatou uma série de “precárias condições” da unidade, entre elas “a falta constante de água e luz nos pavilhões e as precárias acomodações, além da recorrente reclamação quanto à apreciação de benefícios suscitados pelos aprisionados”.

Além disso, o documento aponta a existência de “relato de fortes indícios de conflito entre grupos rivais dentro da unidade” e destaca que um relatório produzido em 2015 já “alertava para a precariedade da situação do sistema de cumprimento de pena no regime semiaberto”.

Bandeira
A pauta carcerária tem sido uma das principais bandeiras da administração Cármen Lúcia, desde quando a ministra assumiu a presidência do STF e do CNJ, em setembro de 2016. Em outubro do ano passado, um balanço do primeiro ano de gestão informou que a presidente do Conselho Nacional de Justiça visitou 14 prisões (distribuídas por sete estados e o Distrito Federal) em um período de 12 meses.

Cármen prometeu que, até abril de 2018, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) deverá ser estendido a todos os estados brasileiros. A plataforma desenvolvida pelo CNJ reúne informações processuais sobre presos custodiados pelo Estado e já foi implantada em Roraima.