Ministérios descumprem portaria do governo e vão “funcionar” na Copa

O Ministério do Planejamento se antecipou e organizou o funcionamento dos demais ministérios e órgãos da administração pública federal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2018, cuja abertura ocorre nesta quinta-feira (14/6). Por meio de portaria, o Planejamento determinou: haverá meio expediente e os servidores reporão as horas paradas até o dia 31 de outubro. No entanto, alguns já montaram uma estratégia para driblar a ordem quando o Brasil entrar em campo.

De acordo com o ato normativo do Planejamento, em dias nos quais as partidas se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h (horário de Brasília). Nas datas com confrontos vespertinos, a jornada de trabalho se encerrará às 13h (também conforme o horário da capital). Nos dois casos, as reposições devem ocorrer até o último dia de outubro.

Os ministérios da Justiça (MJ) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no entanto, estão liberando seus funcionários para escolherem se querem ou não trabalhar durante as partidas. O problema, segundo empregados das pastas ouvidos pela reportagem, é que ninguém vai de fato dar expediente quando a Seleção Brasileira for jogar.

Assim, a ideia dos servidores é ir para os ministérios, assistir às partidas por lá e, assim, não terem a obrigação de compensar as horas não trabalhadas durante os confrontos canarinhos. Essa atitude, além de ir contra a determinação do governo federal, trará prejuízo ao serviço prestado pelos órgãos e também aos cofres públicos. Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-DF) comemorou a decisão das pastas da Justiça e da Agricultura.

“Muitos servidores ficaram descontentes com a portaria porque não pretendiam ser dispensados do trabalho, sobretudo para cumprir horas extras não planejadas. Por isso, consideramos acertada a decisão, que dá ao servidor a opção de escolher se quer ou não assistir aos jogos”, afirmou Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindsep-DF.

Mudança se baseia em legislação de 22 anos
Para ir contra a determinação do governo federal, o MJ e o Mapa estão se baseando em um decreto de 1996. Segundo o texto, publicado há 22 anos, “os ministros de Estado e os dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas federais fixarão o horário de funcionamento dos órgãos e entidades sob cuja supervisão se encontrem”.

Questionado, o Planejamento não quis dar continuidade à discussão. Disse apenas que “os servidores terão de compensar as horas não trabalhadas”.

O Ministério da Justiça não havia se pronunciado até a publicação desta matéria.

Já a pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cuja liberação dos servidores foi confirmada pelo Sindsep-DF, informou ao Metrópoles que cumprirá a determinação do Planejamento:

“A Secretaria-Executiva emitirá comunicado aos servidores com deliberação sobre o expediente nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, que acompanha a decisão do Ministério do Planejamento na Portaria GM/MP nº 143, de 1º de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2018. O controle será realizado por meio do ponto eletrônico e as horas não trabalhadas em decorrência do disposto nos incisos I e II da portaria em referência serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018.”