Ministério Público do RS denuncia seis pessoas pela morte de João Alberto

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) abriu denúncia contra seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, assassinado em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS), no último dia 19 de novembro. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (17/12).

Das seis pessoas denunciadas, três estão presas, por meio de inquérito da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS), emitido na última sexta-feira (11/12). São eles: Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva — os seguranças que imobilizaram e agrediram João Alberto — e Adriana Alves Dutra, funcionária do Carrefour que tentou impedir a filmagem do crime e o socorro da vítima.

Os outros denunciados são Rafael Rezende, Paulo Francisco da Silva e Kleiton Silva Santos, que também são investigados pela PCRS, mas não foram encarcerados. O Ministério Público acusa os seis funcionários de homicídio triplamente qualificado com dolo eventual, por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Homem negro é espancado e morto por seguranças do Carrefour —> https://t.co/otsnygIOkg pic.twitter.com/1qougjJb2J

— Metrópoles (de 🏠) (@Metropoles) November 20, 2020

O órgão também afirmou que emitirá parecer favorável à prisão preventiva dos funcionários Rafael, Paulo e Kleiton. Segundo o MPRS, Rafael e Kleiton participaram das agressões, “com emprego de chutes e socos” contra a vítima, e Paulo impediu a aproximação de clientes que tentavam ajudar João Beto.

Na denúncia, o MP afirmou que João Alberto fez diversos alertas aos agressores, avisando que não estava conseguindo respirar. No entanto, o pedido de socorro foi ignorado pelos funcionários.

“Diante de tantos alertas quanto à asfixia em curso, qualquer deles deveria e poderia ter feito algo para evitar este resultado cujo risco de superveniência eles mesmos haviam posto em curso, tal como provocar alívio na compressão torácica da vítima, ainda que fosse por um instante”, escreveu o promotor responsável pelo caso.

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João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, se sustentava fazendo bicos

Arquivo Pessoal

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João foi espancado até a morte por seguranças do Carrefour

Reprodução/Twitter

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No enterro, o pai da vítima, João Batista Rodrigues Freitas, 65, lamentou a morte brutal do filho

Eduardo Amaral

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E finalizou: "Queria que a educação pela igualdade começasse pelos bancos escolares. Mas, já que aconteceu com o meu filho, que sirva de exemplo. Se não podemos banir o racismo, que possamos ao menos reduzi-lo"

Eduardo Amaral

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"Eu gostaria que o estopim para que as pessoas se dessem conta da existência do racismo não fosse o fim de uma vida", disse o pai de João Beto

Eduardo Amaral

Além das denúncias contra os funcionários, o Ministério Público do Rio Grande do Sul também instaurou outros dois inquéritos na área dos Direitos Humanos. Um deles é para reparar a família de João Alberto por danos morais, e o outro visa a promoção de ações afirmativas para o enfrentamento do racismo estrutural.

Luto

Ao Metrópoles, após o indiciamento da PCRS, o pai da vítima disse esperar que os responsáveis pela morte do filho cumpram pena justa, pelo crime. “Só aguardamos que a Justiça dê uma punição severa, séria, na medida certa, para que alguma coisa nos alivie na dor. A perda nunca vai ser substituída”, lamenta João Batista, de 65 anos.

“A polícia está trabalhando muito sério. No resto, não tenho mais o que fazer. Tenho advogados, eles estão acompanhando o processo. Vamos aguardar o que a Justiça vai decidir”, afirmou.