Ministério Público de SP questiona governo sobre lockdown
Órgão questionou governo estadual e da capital sobre medidas de contenção mais robustas para evitar aglomerações no transporte público
atualizado
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São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questionou o governo estadual de São Paulo e a prefeitura municipal de São Paulo sobre os critérios adotados pelo governo optar por não decretar lockdown.
O questionamento do MP foi feito pela promotora Dora Martin Strilicherk na terça-feira (16/3). Ela enviou ofício para o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, e para o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido.
O Ministério Público cobra esclarecimentos sobre a fiscalização da fase emergencial e medidas de contenção de aglomerações no transporte público.
No questionamento, o MP argumenta que o índice de isolamento segue insuficiente para evitar colapso no sistema de saúde público e privado. O órgão também cita os recordes de casos, mortes e internações em São Paulo.
O governador João Doria (PSDB) tem evitado decretar lockdown, é comedido em anunciar medidas restritivas e permitiu a abertura de igrejas quando o índice de mortes e internações já demonstrava tendência de crescimento.
Em sintonia com Doria, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, vem optando por não ir além das determinações estaduais.
O governo estadual declarou através da assessoria de imprensa que “a Secretaria de Estado da Saúde prestará os esclarecimentos [ao MP] dentro do prazo”.
O governo espera que as restrições da fase emergencial do Plano São Paulo, que vai até o dia 30 de março, freie o aumento de casos, mortes e internações. “As medidas da fase emergencial foram recomendadas pelo Centro de Contingência, sempre considerando a efetividade e firmeza das medidas para o cenário”.
O governo também afirma que intensificou as fiscalizações para cumprimento das regras sanitárias no estado.
O Metrópoles também entrou em contato com o governo municipal, que declarou que “a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai encaminhar as solicitações da promotora Dora Martin Strilicherk para a assessoria jurídica e para a Procuradoria Geral do Município. A Pasta está à disposição do órgão para o que for necessário.”