Ministério Público abre investigação sobre desabamento de prédio em SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou nesta quarta-feira (2/5) abertura de investigações para apurar as causas do incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida. Também será averiguada a veracidade de relatórios técnicos encaminhados por órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização do prédio.

A Promotoria de Habitação de Urbanismo já havia instaurado, em 24 de agosto de 2015, um inquérito civil a fim de investigar possível existência de risco no imóvel. A diligência foi arquivada. Em nota, o Ministério Público informa a retomada do caso em virtude dos “gravíssimos fatos ocorridos”.

Ao longo de dois anos e sete meses de investigação, órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel, como a Defesa Civil de SP e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram ao órgão que não havia risco concreto para interdição.

A Secretaria do Patrimônio Público da União, conforme ressaltou o MP, tratava da desocupação do imóvel com uma ação de reintegração de posse. Devido à parceria feita com a prefeitura de São Paulo, esta passaria a ocupar o prédio.

“A retirada das famílias do imóvel, que poderia ensejar medidas do Ministério Público, já era objeto de ação específica de reintegração de posse desde o ano de 2014”, diz a nota.