Ministério notifica associações de postos por aumentos na gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou oito entidades ligadas a postos de gasolina após os aumentos no preço dos combustíveis durante a virada de ano.

Entre as entidades acionadas, cinco são do Rio de Janeiro, duas de São Paulo e uma do Paraná. As organizações têm 48h, a partir do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos sobre a alta ao consumidor. Após o período, a Senacon analisará as respostas e adotará as medidas cabíveis.

No primeiro dia do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que mantém zerados os impostos federais (PIS/Confis e Cide) sobre o valor dos combustíveis. Decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração tributária perdeu a validade no fim de 2022.

Entretanto, antes mesmo de o novo presidente assumir, donos de postos subiram o preço nas bombas em alguns estados. No Distrito Federal, por exemplo, foi possível encontrar o litro da gasolina a R$ 6,30 no primeiro dia do ano.

A nova MP valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas.

Veja a lista das entidades notificadas:

(Londrina/PR)
Associação Nacional dos Proprietários dos Postos

(Rio de Janeiro)
Fé Combustível
Federação das Distribuidoras Gás
Instituto de Petróleo e Gás
Instituto de Petróleo e Gás
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.

(São Paulo)
Associação de Importadores de Combustíveis
União da Agroindústria Canavieiras