Ministério dos Direitos Humanos integrará grupo de ajuda a indígenas

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, visitou, nesta sexta-feira (27/1), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Durante o encontro de cortesia, eles falaram sobre a questão de calamidade que vivem os Yanomamis, em Roraima, além de outras comunidades indígenas que têm sido atingidas pela malária e falta de saúde pública, além da infecção por mercúrio, devido ao garimpo ilegal que avançou nos últimos anos.

Diante desta situação, Almeida afirmou que uma comissão de diversos órgãos, coordenada pela Casa Civil e incluindo o Ministério dos Direitos Humanos, o da Defesa e o da Saúde, segue em delegação para os territórios indígenas, na próxima terça-feira (31/1).

“O MDH está atento a isso nessa ação que é do governo brasileiro. Na terça-feira vai uma delegação do MDH a fim de produzir um relatório detalhado sobre a situação dessas áreas e dos indígenas, que possibilitem a tomada de decisões”, disse.

A intenção é articular as medidas necessárias para resolver a situação que tem provocado desnutrição e mortes.

Para ele, o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), desobedeceu notas técnicas no ministério que já identificavam problemas a serem resolvidos nas terras indígenas.

As determinações nas notas técnicas 24, 31 e 35 era de tomada de medidas urgentes para melhorar a alimentação, saúde, assistência da população indígena. Segundo o ministro, o governo anterior disse que tinha tomado as medidas, mas isso não se confirmou como verdade até o momento.

Em decisão assinada pelo ministro Edson Fachin, o prazo para o governo federal apresentar plano de proteção e regularização das terras de povos indígenas isolados e de recente contato foi prorrogado pelo STF. Com a decisão, o governo terá mais 30 dias úteis para elaborar o plano de proteção.

Profissionais da Força Nacional do SUS embarcaram na segunda-feira (23/1) para o território em Roraima, com o objetivo de reforçar o atendimento às vítimas de desnutrição e outros problemas de saúde.

As principais causas de internação na unidade de saúde são doença diarreica aguda, inflamação gastrointestinal aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia, picadas de cobra e malária.