Ministério diz que exploração na Foz do Amazonas seria para pesquisa
Ibama acolheu parecer técnico e negou a licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo na Foz do Amazonas
atualizado
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O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou, nesta quinta-feira (18/5), por meio de nota, que a perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas para exploração de petróleo seria destinada a pesquisa sobre potenciais da região, como geração de emprego e renda dos moradores.
“Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros”, ressaltou a pasta comandada por Alexandre Silveira (PSD-MG).
Minas e Energia declarou que havia solicitado que a Petrobras realizasse estudos mais aprofundados sobre a exploração para “sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura”.
A Foz do Amazonas está localizada no litoral norte do Amapá, na chamada Margem Equatorial.
Segundo o ministério, se discutia apenas a possibilidade de verificar a existência de petróleo e gás natural na região.
“Somente após a eventual aprovação e realização deste primeiro estudo, caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, é que poderão ser tomadas futuras decisões de governo quanto ao aproveitamento dessas potencialidades”, afirmou a pasta.
“O objetivo do MME é sempre buscar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico – com geração de emprego e renda – e as necessárias questões ambientais, promovendo transformação e justiça social eficazes e permanentes para a população e preservando o nosso meio ambiente”, concluiu.
Decisão do Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo na Foz do Amazonas.
O parecer técnico da autarquia destacou que o plano da Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na região não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, acompanhou o parecer técnico do órgão. Entretanto, a decisão causou desentendimentos dentro do partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso, se posicionou contra a decisão do Ibama. Para ele, o projeto poderia beneficiar o desenvolvimento do seu estado, Amapá.
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, escreveu o político nas redes sociais.
Repercussão
Apesar do atrito na área política, defensores do meio ambiente comemoraram a decisão do Ibama.
“O presidente do Ibama agiu tecnicamente e de maneira correta, mas a decisão neste caso enseja um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do país. O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de óleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
“Celebramos esta decisão do Ibama por inúmeras questões. Primeiro, por ressaltar a importância da proteção da Foz do Amazonas, local que habita uma imensa diversidade biológica, como o Grande Sistema de Recifes da Amazônia, por exemplo, que foram descobertos há poucos anos, que ainda há muito a serem estudados e catalogados pela ciência. Segundo, por firmarmos o importante debate sobre o potencial brasileiro para uma transição energética justa, ao invés de insistir em mais uma fronteira exploratória de petróleo no contexto da crise climática”, declarou Marcelo Laterman, porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil.
