Ministério de Damares diz que tentou evitar prisão de Oswaldo Eustáquio
Pasta informou em nota oficial que o influenciador bolsonarista insistiu em comparecer ao local, descumprindo prisão domiciliar
atualizado
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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos tentou evitar o descumprimento das regras de prisão domiciliar que levou à decretação de detenção preventiva do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, acidentado na Papuda na segunda-feira (21/12) após três dias preso.
Em nota oficial divulgada nesta terça (22/12), a pasta chefiada por Damares Alves alegou que “tentou evitar desde o primeiro pedido de audiência” a prisão do jornalista, que milita pelo governo e é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eustáquio, segundo a nota da ministério, se negou a receber servidores da pasta em sua residência ou conversar via computador com a ministra.
Ainda segundo o MDH, Eustáquio “apresentou demanda de ingresso no programa de proteção a defensores de direitos humanos” no último dia 21 de dezembro e foi contatado por servidores.
“Para evitar a exposição do requisitante, preservar o sigilo das informações prestadas e evitar a quebra da prisão domiciliar, a qual ele estava submetido, o Ministério decidiu que o encontro deveria ser presencial e no domicilio dele. E a partir daí, em diversas oportunidades, solicitou que a oitiva ocorresse na residência do jornalista”, diz o texto. “Oswaldo Eustáquio foi enfático e afirmou que o encontro deveria ser no Ministério”, continua a nota.
Ao mesmo tempo, as redes sociais de Oswaldo Eustáquio vinham denunciando o “arbítrio judicial” sobre ele, que se considera um preso político.
O ministério informou ainda que, diante da insistência, marcou audiência presencial no dia 15 de dezembro, mas exigiu que ele apresentasse uma autorização judicial, o que não foi feito, levando ao cancelamento da reunião. “Ainda assim, não acolhendo todos os e-mails e tentativas de realização desta oitiva na residência do requisitante, o jornalista e seu advogado compareceram ao Gabinete do Ministério, às 16h do dia 15/12”, diz o texto.
“Mesmo sem autorização, e por insistência de sua defesa, ele foi ao final atendido, ainda nas dependências do Ministério, pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, narrou o que se propôs, e o órgão do Ministério tem dado encaminhamentos às solicitações formuladas na audiência”, narra ainda a nota.
Dois dias após esse encontro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão de Eustáquio, que foi levado para a Papuda e se deixou fotografar com uma bandeira do Brasil nos ombros.
Veja imagens da prisão de Oswaldo Eustáquio
Na tarde de segunda, Oswaldo Eustáquio foi levado por policiais penais do DF ao Hospital de Base, no centro da capital. Segundo sua esposa, Sandra Terena, os agentes lhe disseram informalmente que Eustáquio teria se machucado em uma queda no vaso sanitário.
“Eu não fui avisada oficialmente, vim pra cá por causa de um boato e confirmei que ele está aqui, mas eu não tive acesso a ele. Estou na recepção central e o vi de longe no centro de traumas, vi por uma fresta”, contou ela ao Metrópoles no início da noite.
“Não consegui confirmar com ele o que aconteceu”, lamentou ela, que diz que o marido vinha sofrendo ameaças, inclusive de morte, mas que teve ajuda negada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde a própria Sandra Terena foi secretária de Igualdade Racial até setembro deste ano. Ela foi demitida pela ministra Damares Alves quando seu marido entrou na mira do Supremo Tribunal Federal.
Eustáquio, segundo Sandra Terena, está em uma cadeira de rodas e parecia consciente, mas a distância impediu que ela visse mais.
Nesta terça, Sandra contou ao Metrópoles que o marido estava com uma perna paralisada e com lesão na coluna.
Segundo Sandra, apesar do problema no movimento de uma das pernas, o marido está “aparentemente estável e bem”. Ela diz que Oswaldo sofreu uma fratura na coluna e, para ter precisão sobre a gravidade do problema, será necessário fazer uma ressonância magnética.
O histórico
Oswaldo Eustáquio já cumpria prisão domiciliar, mas deixou sua casa e se deslocou até a Pasta comandada pela ministra Damares Alves. Ele era monitorado pela tornozeleira eletrônica, que apontou o deslocamento.
Ele é investigado desde junho no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Durante os atos, manifestantes foram às ruas com pautas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do Supremo.
