Ministério das Mulheres cria fórum de apoio a lésbicas

No dia de comemoração oficial da visibilidade lésbica, um fórum de apoio às mulheres sáficas foi criado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), na manhã desta terça (veja aqui) e assinado pela ministra das mulheres, Aparecida Gonçalves.

O Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas das Lésbicas foi criado nesta terça e terá duração de dois anos. Com a medida, passam a ser criados artifícios para apoio das mulheres sáficas (isto é, mulheres que sentem atração por outras mulheres) no que diz respeito às políticas de gênero.

Isto se dará por meio de ações como debates de políticas de gênero, orientação sexual, participação de política, estratégias, prevenção de violências, atendimento de saúde, e demais outros tópicos.

A portaria também prevê a elaboração de estudos e diagnósticos com recorte de gênero e sexualidade. A duração estimada do fórum é de dois anos, cujo relatório final deverá ser entregue à ministra Aparecida Gonçalves.

Compõem o fórum os órgãos: a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política do Cuidado; a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres; a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política; ouvidoria do ministério das Mulheres; assessoria do gabinete da ministra das mulheres; e representações de associações, coletivos, movimentos e redes de mulheres sáficas.

As mulheres lésbicas enfrentam diversos tipos de violência em detrimento de sua orientação sexual, como o assédio moral e sexual. As informações são do LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, em 2022.

Entre as conclusões do estudo, estão o fato de que a maioria das entrevistadas na pesquisa já sofreu algum tipo de lesbofobia (78,61%). Os tipos de atos lesbofóbicos mais destacados foram assédio moral (31,36%), assédio sexual (20,84%) e violência psicológica (18,39%). Das situações de violência, as que mais se destacaram foram interrupção da fala (92,03%), contato sexual forçado sem penetração (39,17%), impedimento de sair de casa (36,46%) e relações sexuais com penetração forçadas (24,76%).

Dia da Visibilidade Lésbica

No dia 19 de agosto de 1983, um grupo de mulheres lésbicas e vinculadas ao ativismo LGBTQIAP+ foram agredidas verbal e fisicamente por proprietários de um bar em que estavam, o Ferro’s Bar, em São Paulo.

O Dia da Visibilidade Lésbica foi instituído em 29 de agosto, como forma de homenagem ao ocorrido no bar, e que é considerado o Stonewall brasileiro.