Ministério da Saúde notifica Butantan por oferecer vacinas a estados
Órgão federal alega que laboratório precisa substituir doses suspensas pela Anvisa antes de encerrar contrato
atualizado
Compartilhar notícia
O Ministério da Saúde notificou o Instituto Butantan, na noite de quarta-feira (23/9), após o laboratório anunciar a venda de doses da Coronavac a cinco estados. De acordo com o governo federal, o acordo com a farmacêutica prevê exclusividade total até o fim do contrato.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde assinou dois contratos com o instituto: um para a aquisição de 46 milhões de doses, e o outro para compra de 54 milhões de vacinas, totalizando 100 milhões de unidades.
Em entrevista à Globo News nesta quinta-feira (23/9), o ministro substituto Rodrigo Cruz afirmou que o instituto já enviou a maior parte das doses contratadas. No entanto, o laboratório ainda precisa substituir as vacinas suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de setembro.
De acordo com a Anvisa, 12,1 milhões de doses da Coronavac precisam ser recolhidas pelo Butantan. A suspensão foi determinada após a agência constatar que as vacinas foram produzidas na fábrica da Sinovac, na China, em um laboratório sem certificação do órgão regulador.
“O Ministério da Saúde oficiou o Butantan. A gente tem um contrato que estabelece exclusividade ao governo federal, até que se encerre esse contrato. No nosso entendimento, o contrato ainda não está concluído, resta entregar algumas doses que foram fabricadas em plantas não certificadas”, informou Rodrigo Cruz.
Em nota oficial divulgada nesta quarta, a pasta afirmou que recebeu 94 milhões das 100 milhões de vacinas previstas no acordo com o Butantan. Segundo o governo federal, “mais de 8 milhões estão entre os lotes interditados”.
“A pasta tomou conhecimento pela mídia e solicitou esclarecimentos ao instituto sobre suposta entrega de vacinas, após aquisição direta com estados. Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor, uma vez que a entrega da totalidade das doses contratadas ainda não foi concluída”, informou.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, caso o contrato seja descumprido, o Instituto Butantan será penalizado. Entre as consequências, está prevista multa de até 1% do valor contratado, “o equivalente a R$ 31 milhões”.
Outro lado
Em nota, o Instituto Butantan alegou que o Ministério da Saúde “não tem direito de impedir que os estados e municípios ajam com celeridade para proteger suas populações”.
O laboratório afirmou que a entrega de vacinas ao governo federal foi concluída no dia 15 de setembro, e que já iniciou a substituição dos lotes interditados pela Anvisa. Em nota divulgada na quarta-feira, o Instituto informou que havia recolhido 1,8 milhão de doses. Dessas, 250 mil foram coletada apenas em São Paulo.
“Além disso, o governo federal optou por não assinar um contrato adicional para 30 milhões de doses e dá, constantemente, declarações negacionistas para contestar a Coronacac e desmerecer a importância da vacinação. A compra de vacinas pelos estados é complementar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e amparada na legislação vigente”, concluiu o instituto.
Venda direta aos estados
O Instituto Butantan realizou na quarta-feira (22/9) repasses diretos de doses da Coronavac aos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Piauí.
Os estados firmaram contratos com a entidade para comprar vacinas, para ter imunizantes além daqueles repassados pelo governo federal por meio do PNI.
Serão 2,5 milhões de unidades para os cinco estados. Espírito Santo comprou 500 mil doses, o Piauí 200 mil doses, o Ceará, 300 mil doses, o Mato Grosso, 500 mil. Já o Pará ficará com 1 milhão de doses.
