Ministério da Saúde lança edital para contratar 2 mil médicos

O Ministério da Saúde lançou um edital para contratar dois mil profissionais para o programa Mais Médicos. As inscrições começam em 27 de maio. As vagas são para quase 800 municípios vulneráveis, como comunidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas. Seis meses após Cuba romper convênio com governo brasileiro, programa ainda tem vagas ociosas.

O governo irá priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Critérios como títulos de Especialista ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade serão usados para classificação. A medida visa também garantir profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária.

Os profissionais interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação pela internet exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) no site do programa: http://maismedicos.gov.br. O edital foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13/05/2019).

Segundo o Ministério da Saúde, mais de seis milhões de pessoas vivem nas áreas onde os médicos irão atuar. “Serão oferecidas vagas para os profissionais do Mais Médicos atenderem as populações de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a pasta, em nota

Os médicos devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios a partir de junho. “Nesta primeira fase, vamos priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil”, destaca o governo. Caso haja vagas remanescentes, o governo irá estender a profissionais brasileiros formados no exterior.

Um semestre em crise
Seis meses após Cuba romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais. Pressionado, o governo chegou a cogitar chamar estrangeiros formado no exterior, sem o Revalida — o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.  

As seleções ocorre para substituir médicos cubanos, após a ilha caribenha romper o convênio, em 14 de novembro do ano passado. O país abandonou o programa depois de críticas e exigências de mudanças do presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Entre as condições estava a de os médicos passarem pelo exame de reconhecimento de diplomas estrangeiros e o pagamento integral da bolsa de R$ 11 mil ao profissional — pelo acordo, Cuba ficava com 70% do provimento.

Em cinco anos de funcionamento, o programa Mais Médicos atendeu ao todo 63 milhões de brasileiros. Os médicos cubanos representavam cerca de 45% dos profissionais em atuação em 2,8 mil municípios. Em alguns deles, eram a única forma de atendimento de saúde. Dos 18,2 mil médicos do programa, 8,3 mil são cubanos.