Ministério da Saúde anuncia repasse de R$ 1 milhão a Petrópolis
Secretário de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, no entanto, já chegou a estimar que gastos devem ultrapassar R$ 300 milhões
atualizado
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O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (8/3), a liberação de R$ 1 milhão para o município fluminense de Petrópolis, gravemente afetado por chuvas e deslizamentos em fevereiro. Os valores repassados pelo governo federal, todavia, têm sido considerados irrisórios frente ao tamanho da tragédia na região serrana.
De acordo com a pasta, a verba pode ser utilizada para evitar doenças de veiculação hídrica, alimentar e transmissíveis por vetores. “Os recursos serão usados para fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para implementação de ações de vigilância e para a prevenção e o controle de epidemias diante da situação de emergência nos bairros atingidos”, diz o ministério, em nota.
O secretário de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, Max Lemos, chegou a mencionar, na época, que o valor para a reconstrução da cidade chegaria a até R$ 300 milhões. O governo federal havia autorizado, anteriormente, R$ 2,3 milhões em recursos.
O repasse foi oficializado por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A primeira delas destina R$ 1,67 milhão para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, materiais de limpeza, colchões, cobertores e lençóis.
Outra portaria repassa R$ 655,7 mil para a limpeza urbana e à desobstrução de canais, com a contratação de auxiliares de serviços gerais, encarregado geral de obras, caminhões e escavadeiras.
Ministério Público apura omissão
O Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a omissão de entidades federais no repasse de recursos para conter os efeitos das chuvas em Petrópolis (RJ). Nos últimos 10 anos, o município da Região Serrana do Rio de Janeiro só usou metade da verba para conter catástrofes naturais.
Segundo a representação enviada à presidência do TCU, a tragédia que ocorre em Petrópolis e que já deixou mais de 130 mortos poderia ter sido evitada caso entidades federais tivessem fiscalizado o uso do dinheiro repassado ao município.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, ao sobrevoar a área atingida, afirmou que não há como prevenir este tipo de tragédia. “Não temos como nos precaver. A população tem razão em criticar. Houve outras tragédias aqui e esperamos que não aconteça mais. Vamos fazer a nossa parte. As medidas preventivas são votadas no orçamento quando têm de ser. As medidas emergenciais são diferentes, como estamos fazendo aqui agora”, disse.
