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Ministério da Justiça prende mais de 12 mil em operação Maria da Penha

Trabalho integrado entre polícias civis e militares em todo o país deteve suspeitos de agressões domésticas e feminicídio

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Na fotografia colorida, o homem aparece na frente ameaçando agredir a mulher que tenta se proteger no chão
1 de 1 Na fotografia colorida, o homem aparece na frente ameaçando agredir a mulher que tenta se proteger no chão - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Em um mês, mais de 12 mil suspeitos foram presos por crimes ligados à violência contra a mulher em todo o país. Os dados fazem parte da segunda edição da operação Maria da Penha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e foram divulgados pela pasta nesta sexta-feira (7/10).

De acordo com o levantamento, as prisões ocorreram pelos crimes de agressão doméstica e feminicídio, em todos os estados e no Distrito Federal.

O relatório também indica que 58.340 boletins de ocorrência foram registrados, e 41.600 medidas protetivas de urgência foram concedidas, requeridas ou expedidas.

A ação faz parte do calendário de ações da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) voltada ao público vulnerável. Forças de segurança estaduais movimentaram 220 mil profissionais no atendimento das ocorrências em todo o país.

Em um recorte regional, São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados com mais denúncias no 190 relacionadas à violência doméstica. Municípios paulistas somaram 9.416 ligações, enquanto 5.197 foram registradas em território fluminense.

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A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado
Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral
A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação
Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo
A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral
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A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado

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Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral

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A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação

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Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo

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A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral

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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela lei

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Segundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciados

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A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24 horas

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O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, a pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúncia

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A Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papel

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Representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para sinalvermelho@mulher.df.gov.br

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Os centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro no Agenda DF

Agência Brasília
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Homem que jogou água fervente na própria irmã é preso em Manaus

Agência Brasília
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A campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para 61 994-150-635

Hugo Barreto/Metrópoles

Esta foi a primeira vez que o crime de feminicídio fez parte da operação Maria da Penha. De acordo com o MJSP, um caso é enquadrado no delito quando a violência ultrapassa todos os limites e chega ao extremo de tirar a vida pelo simples fato da vítima ser mulher. A pena para a infração é de 12 a 30 anos de prisão.

Coordenada desde o ano passado, a primeira edição da operação, em 2021, prendeu mais de 14 mil pessoas entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro. De acordo com a pasta, cerca de 127 mil mulheres foram atendidas pela ação.

Denuncie

É fundamental conscientizar a população a denunciar a violência contra a mulher, mesmo quando ocorre por pessoas próximas. O serviço disponível por meio do número 180 funciona todos os dias e durante 24 horas. Além disso, o contato é feito de forma anônima e gratuitamente.

O atendimento disponibilizado pelo Ligue 180 recebe denúncias, ajuda pessoas que tenham dúvidas sobre o assunto e pode encaminhar para serviços especializados. A Segurança Pública e o Ministério Público ficam a par de todos os relatos recebidos pelas ligações.

Contatos úteis

Denúncia e rede de apoio: 180

Disque-denúncia: 197

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