Ministério da Justiça dificulta entrada de imigrante sem visto no país
Ministério da Justiça diz que o país está sendo usado como rota para tráfico de pessoas. Pedido de refúgio será dificultado a partir de 26/8
atualizado
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que vai restringir, a partir de segunda-feira (26/8), a entrada no Brasil de imigrantes que não possuem visto. A notícia surge após denúncias de que o país estaria sendo utilizado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas.
Investigação feita pela Polícia Federal (PF) descobriu que a maioria das pessoas que pedem refúgio no Brasil não teria motivações suficientes para justificar a classificação de refugiado. O objetivo, na verdade, seria outro.
Essas pessoas, segundo a PF, vêm, principalmente, do Sul da Ásia e de países africanos, com a intenção de entrar ilegalmente nos Estados Unidos e no Canadá.
Classificação de refugiado
O Ministério da Justiça entende como refugiados aquelas pessoas que deixam os países de origem por motivos de perseguição por raça, religião, grupo social, nacionalidade ou posição política. Entram, também, nessa categoria vítimas de violação generalizada de Direitos Humanos.
A partir de segunda, quem solicitar refúgio no Brasil terá de comprovar a perseguição sofrida no país de origem. Em entrevista à TV Globo, o secretário nacional de Justiça, Jean Uema, explicou como será o processo:
“O que vamos fazer: identificando viajantes que não possuem visto de entrada no território brasileiro e estão em transito pra outros países, mas não há risco real de perseguição, essas pessoas serão inadmitidas para entrada no território brasileiro”, detalhou.
Brasil como rota de imigração ilegal
A PF identificou que pessoas de várias nacionalidades estariam utilizando o Brasil como parada estratégica para chegarem, posteriormente, aos Estados Unidos.
O procedimento comum, segundo a investigação, consiste em comprar passagens para países sul-americanos, com conexão no Brasil. Em seguida, a pessoa desembarca em território brasileiro e não dá continuidade à viagem.
Já no Brasil, depois de certo tempo, a pessoa entra com pedido de refúgio, numa prática conhecida como “lavagem de passaporte”. Com o status de refugiado, ela se desloca para o Acre, cruza a fronteira com o Peru, segue para a América Central até chegar aos EUA ou Canadá.
Até então, segundo a PF, 70% dos pedidos de refúgio no Brasil são de pessoas do Vietnã, Índia e Nepal. Mais de 8 mil imigrantes fizeram solicitação no Brasil, entre janeiro de 2023 e junho deste ano.
