Minicurso com Gilmar, Fachin e Guajajara aborda direitos indígenas
Evento terá participante internacional, ministros do Supremo Tribunal Federal e a presença da ministra Sonia Guajajara
atualizado
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Brasília recebe na próxima segunda e terça-feira (25 e 26/11) o minicurso “O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas”. O objetivo é fazer uma análise do tema sob a perspectiva da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.
Os debatedores serão a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Edson Fachin; e os advogados especialistas em direitos indígenas, Ivo Makuxi e Eloy Terena.
Organizado pelo Centro Hans Kelsen de Estudos sobre Jurisdição Constitucional (IDP), o evento terá como convidado internacional o professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Dr. René Kuppe.
Conforme a organização, os participantes vão ter acesso a conteúdos que tratam da diversidade cultural e institucional dos povos indígenas, para entender os desafios práticos do Direito.
O evento vai acontecer no campus do IDP na Asa Sul.
A programação de 10 horas resulta em um certificado de atividades complementares. Ela será dividida em quatro exposições de 45 minutos, conduzidas pelo professor Kuppe.
O evento é gratuito e aberto à comunidade. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
