Mineradoras fazem proposta de R$ 90 bilhões para reparação em Mariana
A proposta das mineradoras totaliza R$ 127 bilhões, o que inclui R$ 90 bilhões em obrigações futuras e R$ 37 bilhões já investidos
atualizado
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As mineradoras Samarco, Vale e BHP fizeram proposta de acordo em que oferecem cerca de R$ 90 bilhões para reparação aos danos gerados pela tragédia ambiental relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
De acordo com comunicado divulgado nesta segunda-feira (29/4), a proposta totaliza R$ 127 bilhões, o que inclui R$ 90 bilhões em obrigações futuras e R$ 37 bilhões já investidos em remediação e compensação até o momento.
Os R$ 90 bilhões, segundo o informe, incluem o pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, além de R$ 18 bilhões em “obrigações de fazer”.
A companhias estão envolvidas em uma mediação liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com os governos federal e estaduais, e outras entidades públicas.
“A proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e segurança jurídica para as Companhias”, informa. “O acordo proposto estabelecerá esforços para uma reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social.”
Em nota, o grupo de vítimas da tragédia de Mariana se manifestaram contra a proposta. Os atingidos que processam as empresas na Inglaterra alegam que o valor anunciado de R$ 127 bilhões é, na verdade, R$ 72 bilhões em “dinheiro novo”, e não cobre a reparação integral dos danos causados pela lama tóxica.
Segundo o escritório global de advocacia Pogust Goodhead, que representa cerca de 700 mil afetados pela tragédia contra BHP e Vale na Inglaterra, afirma que a oferta contempla somente as obrigações das empresas com as autoridades brasileiras, e não a reparação e compensação individual das vítimas.
Desastre ambiental
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, rompeu, causando estragos à cidade de Mariana (MG). A tragédia matou 19 pessoas e deixou a região inundada por lama.
A barragem de Fundão abrigava cerca de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito. Desse total, 43,7 milhões de m³ vazaram.
Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio Doce — matando quase toda a população de peixes —, destruíram distritos e deixaram milhares de ribeirinhos sem água e sem trabalho.
