Mineradora alvo da PF acumula R$ 17 milhões em multas do Ibama

Alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga garimpo ilegal e suposto esquema de lavagem de dinheiro, a empresa de mineração Gana Gold, atual M. M. Gold, acumula mais de R$ 17 milhões em multas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Levantamento feito pelo Metrópoles junto à base de dados do Ibama revela que a mineradora recebeu 10 autos de infração desde o ano passado. Até então, nenhum deles foi pago.

Segundo a PF, o grupo empresarial teria movimentado mais de R$ 16 bilhões entre 2019 e 2021. A mineradora, pertencente ao empresário Marcio Macedo Sobrinho, “esquentava” o ouro extraído ilegalmente de outros garimpos da Região Norte do país, utilizando-se de licenças ambientais inválidas e extrapolando os limites da licença de pesquisa e da guia de utilização que possuía para o local.

Estima-se que o rendimento da empresa tenha sido de R$ 1,1 bilhão. Parte desse valor teria sido lavada por meio de criptomoedas.

A multa com o maior valor aplicada pelo Ibama, de R$ 10 milhões, se deve a uma atividade de mineração realizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, vizinha da Terra Indígena Munduruku, no Pará. O auto de infração foi registrado em novembro do ano passado.

No mesmo mês, a empresa foi alvo de outras três multas, no valor total de R$ 5,49 milhões, também devido ao artigo 66 do decreto 6.514.

A APA do Tapajós está entre as áreas protegidas mais pressionadas pelo desmatamento da Amazônia, segundo estudo do Instituto Imazon. Cerca de 106 km² foram desmatados somente no ano passado na unidade de conservação, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), analisados pelo Metrópoles. Houve alta de 147% nos três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A Gana Gold também já foi multada em R$ 334,8 mil por executar pesquisa ou extração de minerais sem licença ambiental; em R$ 20 mil por deixar de apresentar relatórios dentro do prazo exigido pela legislação; e em R$ 1,5 milhão por descumprir embargo.

A empresa foi procurada por meio dos contatos que apresentou junto à Receita Federal, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.

A operação da PF buscou cumprir 65 mandados judiciais, sendo cinco de prisões preventivas e 60 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Velho-RO, nos estados de Rondônia, Pará, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre.

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