Minas Gerais terá transporte gratuito em 5 das 10 maiores cidades

As 10 maiores cidades de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, estão divididas sobre garantir transporte gratuito no próximo domingo (30/10), data do segundo turno das eleições de 2022. Até esta sexta-feira (28/10), cinco delas confirmaram que pretendem oferecer o benefício, enquanto outras quatro negaram — uma segue sem decisão definitiva.

Esta semana, o governador reeleito do estado, Romeu Zema (Novo), criou polêmica ao ser um dos únicos do país que se declararam contra a liberação das catracas no segundo dia em que os eleitores vão às urnas. Ele argumentou que qualquer movimentação que fuja à normalidade pode gerar suspeita entre as prefeituras.

A decisão dele foi confirmada, na terça-feira (25/10), por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Seinfra). Apesar do benefício garantido em Belo Horizonte, anunciado pelo prefeito Fuad Noman, a gratuidade não valerá para parte da região metropolitana da capital mineira.

Veja como está a situação do transporte público gratuito nas 10 cidades mais populosas do estado:

• Terão transporte gratuito: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Uberaba
• Ainda sem definição: Ribeirão das Neves
• Não oferecerão o benefício: Betim, Montes Claros, Governador Valadares e Ipatinga

Alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), Zema governa o estado visto como estratégico para ambas as campanhas. Historicamente, desde a redemocratização do país, os candidatos que venceram Em Minas foram eleitos para a Presidência da República.

Cenário das capitais

As capitais brasileiras de todos os 26 estados e o Distrito Federal (DF) confirmaram que oferecerão algum tipo de benefício na tarifa do transporte público coletivo neste domingo (30/10), data em que ocorre o segundo turno das eleições de 2022. No DF e em 25 dessas cidades, as catracas serão liberadas.

Apenas Rio Branco (AC) não terá gratuidade. O prefeito da cidade anunciou que manterá o regime de tarifa zero apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação. Clique aqui para ver as regras de todas as capitais.

As cidades implementaram a medida após o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão divulgada na quarta-feira (19/10), autorizar as prefeituras a disponibilizarem gratuitamente o serviço de transporte coletivo de passageiros no segundo turno das eleições.

A liberação não é uma obrigatoriedade, tampouco provoca punição em caso de recusa. A determinação atende parcialmente ao pedido feito pelo Partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores no primeiro turno deste ano foi a maior desde 1998: 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.

Polêmica no 1º turno

Em setembro, o ministro Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade para que, no dia do pleito, o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil, e em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A decisão foi rejeitada pela falta de previsão orçamentária específica.

Às vésperas do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se contra a medida: pediu que o TSE limitasse a decisão do STF de determinar que o transporte público seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. Como argumento, o mandatário alegou eventual abertura para crimes eleitorais por parte de prefeitos e governadores.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido e afirmou que a solicitação do atual mandatário brasileiro “descamba para o absurdo”.