MG: Zema fala em “colapso” ao pedir prazo maior para renegociar dívida

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), conversou com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, na manhã desta segunda-feira (15/7). Por meio de videoconferência, eles trataram sobre o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O valor atualmente está em torno de R$ 165 bilhões.

No início do mês, Zema pediu ao STF que fosse estendido o prazo, já prorrogado duas vezes. Durante a conversa, Zema disse ao ministro que “está aberto para negociar com a União às condições postas pela AGU sobre a prorrogação do prazo”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que uma nova prorrogação do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja condicionada à volta do pagamento da dívida com a União.

A AGU ressaltou que o estado ainda não atendeu às contrapartidas de reequilíbrio fiscal exigidas para a adesão ao RRF. Disse ainda que prolongada falta de amortização da dívida agrava a situação financeira de Minas.

Zema se mostrou disposto a cumprir as prerrogativas, mas alegou ao ministro que “a não prorrogação do prazo colocaria em risco a manutenção dos serviços públicos de Minas, com as contas públicas entrando em colapso”.

A videoconferência ocorreu a pedido do governador. Ele e o secretário da Fazenda reiteraram as razões de MG para o pedido de prorrogação.