MG: Ministério Público pede bloqueio de R$ 3 bilhões da Vale

Por causa do agravamento da situação nos últimos dias da barragem Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma petição na Justiça para exigir que a Vale tome providências para a prevenção e mitigação de danos humanos e materiais. Os procuradores também pedem que o bloqueio de bens da mineradora seja elevado para até R$ 3 bilhões e a suspensão das operações no complexo mineratório.

O MP requer que a Vale arque com a responsabilidade de abrigar e acolher pessoas e animais que poderiam ser atingidos por um rompimento da barragem. A ação pede que a empresa custeie os traslados “incluindo o transporte de bens móveis, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte”. O MP prossegue pedindo que a mineradora mantenha as instalações dignas e adequadas às características das famílias e dos indivíduo pelo tempo que for necessário.

Para o MP, a Vale deve fornecer assistência integral, incluindo assistência médica e de transporte escolar, com a oferta de uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e médicos.

Os procuradores também pedem que a Vale apresente em 24 horas “plano e informações detalhadas sobre as pessoas e animais que estão sendo realocados”. O plano deve incluir as informações sobre locais de abrigo e recolhimento. Um relatório com todas as ações de apoio e sobre as pessoas que não quiseram deixar suas casas deve ser entregue, com atualizações semanais enquanto o alerta da barragem estiver no nível 2 ou 3.

Outra solicitação foi de um aumento do bloqueio de bens da Vale em até R$ 3 bilhões e a “suspensão imediata da operação das demais estruturas e atividades do complexo minerário onde está situada a Barragem Sul Superior (barragens, diques, usinas, cavas, transporte, dentre outras) enquanto não demonstrada a integral estabilidade e segurança da barragem, bem como neutralizados todos os riscos humanos, ambientais, socioambientais”.

O MP pede ainda, em 72 horas, a apresentação de um estudo atualizado de ruptura. Toda a zona de impacto deve ser mapeada e descrita no documento com efeitos cumulativos e sinérgicos em todas as estruturas do complexo mineratório. Rotas de fuga, pontos de encontro, implantação de sinalização, sistema de alerta e estratégias de evacuação e resgate da população também devem constar no estudo, além de outros detalhes.

Alerta
Mais duas cidades, e não apenas Barão de Cocais, podem ser atingidas pela lama de rejeitos da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, caso a estrutura se rompa. Na última sexta-feira (22/3), o nível de alerta da represa subiu para 3, que significa ruptura iminente ou em andamento.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo também seriam atingidas pela lama. Neste domingo (23), a Defesa Civil, em novo levantamento, disse que o total de moradores de Barão de Cocais a serem evacuados é de 6.054, em vez dos 9 mil anunciados anteriormente.

Mas se somados os moradores das três cidades, o total de pessoas a serem evacuados agora é de 9,8 mil, aproximadamente. São 1,8 mil em Santa Bárbara e 2 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo, segundo previsão inicial.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, o tempo para que a lama atinja Santa Bárbara é de 3h06 minutos. A São Gonçalo do Rio Abaixo, os rejeitos chegam 6 horas após o rompimento. As duas cidades passarão por simulados de rompimento da barragem. Conforme Godinho, no entanto, os moradores das duas cidades já têm condições de ser resgatados caso a barragem se rompa antes.

O simulado, em Barão de Cocais, onde os rejeitos chegam com 1h12, será realizado nesta segunda-feira (25) às 16h. Sete pontos de encontro foram estabelecidos em 10 bairros da cidade e no Centro. Uma funcionário que trabalha na barragem acionará a sirene como se a estrutura estivesse ruindo.

Um helicóptero acompanhará o que seria o avanço da lama e orientará a Polícia Militar e a Defesa Civil em solo para que ajude no encaminhamento das pessoas. Os bombeiros também vão monitorar a operação e e ajudarão moradores com dificuldades de locomoção. “O simulado segue padrões internacionais”, afirma Godinho. A prefeitura de Barão de Cocais vai decretar feriado municipal para facilitar o exercício. A entrada na cidade, durante o simulado, será proibida.

A Defesa Civil divulgou um mapa sobre como se espalharia a mancha de inundação em caso de rompimento da barragem com a indicação de pontos de encontro que devem ser usados pelos moradores da Zona de Segurança Secundária em Barão de Cocais.