MG e GO lideram lista de situação análoga à escravidão no país
No últimos dias, operação que investigava situação análoga à escravidão encontrou mais casos em Minas Gerais (204) e Goiás (126)
atualizado
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Goiânia – Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), resgatou 125 trabalhadores de condições análogas à de escravidão nos municípios de Águas Fria de Goiás, Americano do Brasil, Jataí e Cidade de Goiás. As pessoas laboravam em atividades como plantio de batata, corte de cana-de-açúcar, carvoaria e produção de cerâmica.
A ação aconteceu entre os dias 21 de agosto e 1º de setembro. A operação batizada de Resgata III, também aconteceu nacionalmente, em 22 estados e, no total, encontrou 532 pessoas em tal situação.
A Operação Resgate III retirou, nacionalmente, 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal.
Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42).
Houve resgates em 15 estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.
O resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete mulheres, entre elas uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.
Escravidão contemporânea
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao escravo é aquele em que pessoas são submetidos a qualquer uma das seguintes condições: trabalhos forçados; jornadas tão intensas ao ponto de causarem danos físicos; condições degradantes no meio ambiente de trabalho; ou restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. É crime e pode gerar multa, com pena de até oito anos de prisão.
Para registar uma denúncia, estão disponíveis canais como o do próprio MPT (mpt.mp.br) ou aplicativo (MPT Pardal), ou ainda o Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br).
