Compartilhar notícia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 21 pessoas em trabalho análogo ao de escravos em carvoarias no norte de Minas Gerais. Entre os trabalhadores, estavam dois jovens com idade inferior a 18 anos, operando motosserra ou usando machadinha, atividades classificadas como insalubres e perigosas.
Segundo o MPT, no município de João Pinheiro (MG), 15 trabalhadores estavam alojados em duas edificações sem energia elétrica, não contavam com meios para refrigerar refeições. Por falta de espaço, alguns dormiam na varanda, no chão, sem proteção adequada contra intempéries e animais peçonhentos.
Descobriram que a água disponível para consumo era retirada de uma represa próxima à sede da fazenda, com o uso de carro-pipa que abastecia a caixa d’água do alojamento. Ela era turva e amarelada, e os trabalhadores precisavam deixá-la decantando para reduzir as impurezas.
A operação ocorreu entre os dias 6 e 14 deste mês em conjunto com Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ação estabeleceu resultados imediatos às vítimas, como a quitação das verbas rescisórias pelos empregadores, que totalizaram R$ 103,3 mil; emissão de guias de Seguro Desemprego, em três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100); bem como o custeio das despesas de retorno às cidades de origem: São Francisco, Bonito de Minas e Bocaiúva, todas no estado de Minas Gerais.
Os empregadores ainda deverão arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista e poderão ter os nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo. Ao MPT, o grupo assumiu obrigações para colocar fim à prática de exploração de trabalho análogo a escravidão.
Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foram fixadas indenizações a título de dano moral coletivo, que totalizaram R$ 100 mil.
Ainda no curso da operação, foram resgatados outros seis trabalhadores em carvoaria no município de Buritizeiro (MG) e a PRF fez a condução de um suspeito para a Polícia Civil local em virtude de possível violação de medida judicial.
(*) Luiz Oliveira é estagiário do Programa Mentor, sob supervisão da editora Maria Eugênia
