Pimenta nega devolução de Aeroporto de POA à Infraero: “Não existe”

Paulo Pimenta tornou-se uma espécie de “superministro” do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se antes ele já era responsável por uma pasta de fundamental importância, a Secretaria de Comunicação, com as enchentes no Rio Grande do Sul, o papel dele aumentou.

Pimenta assumiu o cargo secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Ele faz um balanço positivo dos trabalhos feitos até agora e fala do futuro do estado.

Nesta segunda-feira (1º/7), faz dois meses que as chuvas causaram a tragédia no Rio Grande do Sul.

E o colunista do Metrópoles Igor Gadelha entrevistou o ministro ao vivo para falar deste e de outros assuntos.

Veja:

Leia trechos da entrevista:

Rio Grande do Sul

“A situação do estado do Rio Grande do Sul ainda é uma situação muito delicada, é uma situação muito crítica. Nós enfrentamos no estado do Rio Grande o mais grave, o mais devastador desastre meteorológico, climático, não só da história do Brasil. Nós tivemos quase 2,5 milhões de pessoas atingidas. Isso é o tamanho de muitos países. Quatrocentos e cinquenta municípios foram atingidos, [há] 95 cidades em situação de calamidade pública”, relata o ministro.

“Naturalmente que isso tem um reflexo humanitário enorme. Em determinado momento, nós chegamos a ter mais de 500 mil pessoas fora de casa, mais de 80 mil pessoas dos abrigos, mas temos também um outro capítulo enorme que diz respeito à atividade econômica do estado, a manutenção dos empregos. A consequência dessa enchente, e da forma como ela ocorreu, impactou a atividade econômica do Estado do Rio Grande do Sul, porque ela foi muito intensa na região metropolitana, que é a região mais industrializada, que a região de maior concentração populacional. Então, o trabalho de reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul é um trabalho muito duro, muito difícil e, nesses dois meses, evidentemente, nós fizemos muita coisa, mas eu não tenho nenhuma dúvida de que é um trabalho que vai exigir muito do poder público e da sociedade”, segue Pimenta.

“O governo federal já disponibilizou mais de R$ 100 bilhões [para lidar com a catástrofe]. Isso envolve desde recursos, [visto] que nós abrimos mão do pagamento da dívida do estado, para que o estado possa colocar esse recurso no fundo de reconstrução, recursos de transferência direta para as pessoas atingidas. Para que vocês possam ter uma ideia, o presidente Lula criou um auxílio, que a gente chama de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100 para cada família que foi atingida, ou pela enchente ou pelo deslizamento, para que essas famílias possam comprar um básico para dentro de casa. Nós já pagamos esse auxílio para mais de 250 mil famílias. E acredito que ainda vamos pagar para mais, para talvez mais 150 mil. Só isso aí foi R$ 1,3 bilhão”, disse o ministro.

“Nós vamos pagar dois meses de salário mínimo para todas as empresas da chamada mancha de inundação. Elas podem se habilitar para receber esse auxílio para manutenção dos empregos. Além da transferência direta para os municípios, o recurso para a área da agricultura, do financiamento de dívidas, antecipação de benefícios. Só de antecipação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a gente autorizou que os trabalhadores e trabalhadoras que residem nessas áreas atingidas possam sacar até R$ 6,2 mil. Quase 1 milhão de pessoas sacaram fundo de garantia”, continua Pimenta.

Aeroporto de Porto Alegre

“Durante a pandemia, houve um desequilíbrio contratual, não só nesse aeroporto, mas também em outros aeroportos. Mas, nesse em particular, houve um reconhecimento por parte do governo federal de que esse desequilíbrio precisaria ser compensado pelo governo federal. Isso gerou um crédito que a empresa tem um cronograma de receber até 2042. O valor de que o desequilíbrio foi acrescido ao acordo original. É de R$ 360 milhões. O que acontece? Existe um seguro do aeroporto, tá? É um seguro de R$ 2,6 bilhões. E esse seguro é especificado por itens. Então, por exemplo, inundação [paga] R$ 160 milhões.”

“Então, o que nós precisamos? Nós precisamos saber o seguinte: primeiro, qual vai ser o custo, o cronograma e o custo. Isso é um número pequeno, perto do todo. A partir do momento que nós tivermos essa informação, nós precisamos saber o seguinte: quanto disso tudo o seguro vai cobrir? Na realidade, o desequilíbrio econômico do contrato vai ser a diferença entre o total da despesa necessária menos aquilo que o seguro cobrir. Esse número vai ser apurado. E, à medida que esse número for apurado, evidentemente que a empresa vai requerer uma nova readequação do contrato, porque isso que a lei prevê. Então, não há nenhuma dificuldade com relação a isso. O que nós precisamos agora é recolocar o aeroporto em funcionamento. E esse diálogo que tem ocorrido de forma positiva neste último período, e eu acredito que, com a vinda desse CEO da empresa aqui, em dia 17, 18 de julho, a gente vai poder definir”, diz Pimenta.