Mesmo com rombo no 1º semestre, secretário acha “crível” déficit zero

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta sexta-feira (26/7) que o déficit primário de R$ 68,7 bilhões registrado no primeiro semestre de 2024 (acumulado de janeiro a junho) não impede que a meta de déficit zero no ano seja atingida. Na visão dele, a meta é “crível”.

O resultado da primeira metade do ano foi atingido após o fechamento do balanço de junho, que registrou déficit de R$ 38,8 bilhões. Ocorre déficit quando as despesas têm saldo maior do que as receitas, sem contar o pagamento dos juros.

“Eu acho que tem de colocar isso em algumas perspectivas. A gente sempre foi muito transparente que é um processo de recuperação fiscal”, iniciou Ceron ao ser questionado sobre o paradoxo de a arrecadação estar em alta — foi registrado recorde de R$ 208,8 bilhões em junho —, mas ser registrado déficit.

Ceron frisou que os três últimos ciclos de governo vêm de déficits crescentes. “Nós estamos propondo virar esse transatlântico e mudar esse processo de deterioração fiscal.” Ele adicionou que há uma “evolução” do processo de recuperação fiscal, com medidas adotadas pela equipe econômica para ampliar a arrecadação.

“Este ano nós estamos mirando, tentando nos aproximar o máximo possível do déficit zero. No ano passado, nós adotamos um conjunto de medidas pelo lado da receita para atingir esse objetivo e, como vocês estão vendo, a despeito, muitas vezes, do descrédito que elas tiveram no passado, elas estão mostrando que elas tiveram, sim, resultados consistentes, mas, de fato, nós temos aqui desafios agora que precisam ser endereçados também pelo lado da despesa”, prosseguiu. “Ao longo do ano, esse processo de déficit vai convergir para algo mais próximo de zero.”

“Considero crível, possível, de fato, ficar dentro do intervalo da banda do primário para este exercício. Tem desafios, tem questões importantes que precisam ser endereçadas ao longo do ano, mas eu acho que é possível, sim.”

A meta de resultado primário para este ano é de déficit fiscal zero, ou seja, igualar as receitas às despesas. Como há um intervalo de tolerância (banda) permitido pelo arcabouço fiscal, a meta será atingida ainda que haja um déficit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para menos — um rombo de até R$ 28,8 bilhões no ano.

Previdência e BPC pressionam

O Tesouro explicou que parte do déficit no período é reflexo de antecipações de despesas feitas no primeiro semestre.

“Neste relatório se encerram esses efeitos sazonais de antecipação e a gente começa, já a partir dos próximos, a observar essa devolução em função dessas antecipações”, argumentou Ceron. Entre os pagamentos antecipados, está a terceira parcela do 13º salário dos aposentados.

O secretário ainda salientou que boa parte da arrecadação federal é consumida pelo déficit previdenciário. “Isso é algo que, realmente, demanda uma atenção constante.”

Ele explicou ainda que o esforço para zerar o estoque da fila gera efeitos relevantes, com incorporação de mais de 1 milhão de beneficiários. Segundo Ceron, nos últimos anos, houve um represamento artificial dessas filas para gerar uma dinâmica aparente de resultado previdenciário. “Ela [a fila] foi represada, assim como aconteceu com precatórios, de não pagar aquilo que era devido.”

O diagnóstico é semelhante em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O secretário lembrou do trabalho de pente-fino que está sendo feito com relação a esse benefício, para verificar se os beneficiários são, de fato, elegíveis. Essa foi, inclusive, a despesa obrigatória da União que mais cresceu no último bimestre (maio e junho).

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