Mesmo com liminares, caminhoneiros prometem cruzar os braços nesta 2ª
Ministério da Infraestrutura ganhou 29 ações na Justiça, em 20 estados, para impedir o bloqueio de rodovias pelos caminhoneiros
atualizado
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Mesmo com a grande quantidade de ações conquistadas pelo governo federal para proibir eventual bloqueio de rodovias federais, entidades representativas dos caminhoneiros prometem manter a paralisação marcada para esta segunda-feira (1º/11).
Segundo o Ministério da Infraestrutura, foram 29 liminares, em 20 estados, para proibir a obstrução de vias e aplicar multa aos bloqueadores. As medidas judiciais, chamadas de interditos proibitórios, porém, não mudaram a intenção de protesto da maioria dos representantes ouvidos pelo Metrópoles neste domingo (31/10).
Em grande parte bolsonaristas, os caminhoneiros fazem questão de frisar que a manifestação não é contra o presidente da República, mas pelo respeito aos direitos da categoria.
Os caminhoneiros estão insatisfeitos com a política de preços da Petrobras e a crescente alta do diesel, que acumula aumento de 65,3% no valor do litro neste ano. Os profissionais querem ainda a volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e o cumprimento da chamada tabela de frete, que é alvo de ações na Justiça por empresas.
Movimento segue “firme e forte”
O diretor-presidente do Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC), Plínio Nestor Dias, afirmou nesse sábado (30/10) não ter ciência sobre as decisões que impedem o bloqueio das pistas e ressaltou que a categoria segue “firme e forte” na paralisação.
Procurado novamente neste domingo, ele disse não ter sido notificado oficialmente sobre as determinações da Justiça e alegou que a adesão dos caminhoneiros à pauta segue a mesma.
Ao Metrópoles, o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos Rodoviários da Baixada Santista, Romero da Costa, que representa cerca de 16 mil profissionais do maior porto da América Latina, afirmou que as liminares e a falta de diálogo do ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, inflamaram ainda mais a categoria.
“É um direito nosso cruzar os braços para reivindicar o que temos de direito. Por que o ministro não usou toda essa força de ir para a Justiça para dialogar conosco? Ele disse que não vai ter adesão ao movimento? Nos desacreditou. A partir da meia-noite, o ministro verá as consequências de que ele tinha o poder na mão para acabar, mas não o fez”, disse Romero Costa.
Para o presidente do sindicato, o caminhoneiro não quer R$ 400 mensais prometidos por Bolsonaro. “Queremos diesel baixo, dignidade, aposentadoria, nossos direitos”, afirmou. Costa ainda completou: “Vamos usar os acostamentos, ficar parados. Se a polícia nos tirar, voltamos”.
Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, o deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS) disse, em conversa com o Metrópoles, que, com as ações judiciais, o governo federal quer “ganhar na marra uma coisa que prometeu e não cumpriu”. Segundo ele, os líderes da categoria se sentem mais motivados a participarem da manifestação após a União ajuizar os atos.
O parlamentar enviou ofícios aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para garantir o direito de greve dos caminhoneiros.
O caminhoneiro Jair Volnei Martins Marques afirmou que a paralisação segue firme e forte, apesar das medidas judiciais.
“Agora, novamente, o governo, através do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vai até a AGU [Advocacia-Geral da União] solicitar o impedimento para que nós, caminhoneiros, possamos demonstrar de forma ordeira e pacífica o descontentamento com os atos daqueles que deveriam garantir nossos direitos. Uma afronta a uma categoria tão importante para o desenvolvimento do Brasil”, disparou Jair Volnei.
“Veja como é diferente os conceitos de democracia e de liberdade para o governo”, declarou Carlos Alberto Litti Dahmmer, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ijuí-RS. “O mesmo governo que convocou a manifestação para o país no dia 7 de setembro não teve deferido nenhum pedido de interdito proibitório para o seu direito de se manifestar. Agora, para a classe trabalhadora que busca melhorias, está aí o número [36 processos]. Então, para uma parte da sociedade pode tudo, mas para outra, não pode nada. O ato segue; está marcado, não modificou em nada com essa tentativa do governo de nos intimidar.”
Desistências
O presidente da Associação dos Transportadores de Combustíveis e de Derivados de Petróleo do Rio, Aílton Gomes, divulgou um vídeo no qual anuncia a retirada do apoio da entidade à greve dos transportadores autônomos.
A decisão foi tomada após encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que ofereceu apoio ao grupo com a pauta de reivindicações.
“Diante dessa resistência dos líderes dos transportadores autônomos em aceitar negociações, nós, da parte de transporte de combustíveis e derivados de petróleo, estamos retirando o nosso apoio aos autônomos por motivos de não conversação, ou por motivos de vaidade e ego”, afirma o presidente da associação.
Em áudio, o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, afirmou que, após várias reuniões, a entidade decidiu não aderir ao movimento.
“A gente entende que isso trará um prejuízo muito grande para um país, que está tentando sair de uma situação já difícil. Compreendemos que todo o setor de transporte neste momento está passando por problemas, todos estão atravessando um momento muito difícil, com essa alta dos combustíveis. Sabemos que a economia do país não está sadia. No entanto, entendemos que se tivermos uma paralisação nacional trará um prejuízo muito grande para a nossa nação, principalmente para os mais carentes”, afirmou ele.
Sem adesão
Em nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) informou que, em consulta à base representativa da categoria (sindicatos), “não há adesão para qualquer movimento de paralisação ou greve e que uma paralisação neste momento impactaria negativamente ainda mais a vida do caminhoneiro autônomo”.
A entidade ressaltou, no entanto, compartilhar da “insatisfação crescente” da categoria devido à precariedade das condições de trabalho e principalmente dos valores praticados na contratação dos serviços de frete, que não acompanham os custos decorrentes da operação do transporte rodoviário de cargas.
“Reféns de um sistema perverso que não permite mínimas condições de negociação e liberdade da sua contratação, acabam vítimas com uma fragilidade financeira resultante da desigualdade econômica entre contratantes e contratados, não conseguindo repassar os reajustes dos insumos necessários”, comentou.
A CNTA disse trabalhar fortemente para que o foco da questão seja o valor do frete praticado pelos contratantes, com condições igualitárias para a categoria dos caminhoneiros autônomos. “Atrelar a saúde da atividade ao valor do diesel, com soluções momentâneas, acarretam novas manifestações e ensejos de paralisação”, prosseguiu.
29 liminares
O Ministério da Infraestrutura informou, no início da noite deste domingo (31/10), que obteve 29 liminares na Justiça contra o bloqueio de rodovias federais previsto para acontecer nesta segunda-feira (1º/11) pelos caminhoneiros. As ações contemplam 20 estados.
As liminares garantem o acesso às principais rodovias do país, tendo como objetivo central, segundo o ministério, a garantia do pleno funcionamento logístico. No total, a União entrou com 35 processos na Justiça.
“Os interditos representam elemento de reforço para que as forças de segurança trabalhem na manutenção da ordem, uma vez que o Estado deve garantir a livre circulação de pessoas, serviços e mercadorias essenciais para o país”, declarou a pasta, em nota à imprensa.
Até o momento, estão contemplados os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Pará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Alagoas, Paraíba, Piauí, Maranhão, Tocantins, Goiás e Amazonas.